Sul fluminense,
06 de março de 2004.
Sindicato tenta paralisar os serviços da prefeitura
Embora sem paralisação total, sindicalistas acreditam que greve foi sucesso
Ato: Servidores cruzam os braços em protesto contra a prefeitura
Rui Camejo
Itatiaia
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia tentou paralisar os serviços da Prefeitura ontem, por 24 horas, mas apenas uma parte dos servidores aderiu a greve, decidida em assembléia no dia cinco de fevereiro. O sindicato reivindica da Prefeitura para os servidores o vale-transporte, a regularização do Pis/Pasep, o pagamento das taxas de insalubridade, a criação de uma comissão de prevenção de acidentes e a devolução do dinheiro cobrado a mais desde 1997 para o Iprevi, o instituto de previdência municipal.
Embora não tenha conseguido a paralisação total como pretendiam, os sindicalistas acreditam que a greve foi um sucesso, pois mostrou que muitos servidores confiam no sindicato e estão dispostos a lutar por seus direitos. A manifestação, pacífica, começou antes das sete e meia da manhã, e continuou durante todo o dia em frente ao prédio da Prefeitura, com discursos de vários sindicalistas e vereadores de oposição.
O procurador-geral do município, Mauro Pantel de Almeida, que acumula a chefia da secretaria de governo, recebeu três sindicalistas, ouviu as solicitações, mas confessou que não sabia da greve e nem dos problemas por que passam os servidores, prometendo estudar o caso e voltar a conversar com eles. Caso não consigam o que reivindicam, os sindicalistas pretendem uma nova greve, desta vez com maior adesão e com paralisação por tempo indeterminado.
Os fogos começaram a pipocar antes bem cedo em frente ao prédio da Prefeitura. Os sindicalistas começaram o movimento antes da chegada dos servidores, com discursos inflamados e amplificados por um carro de som do sindicato da construção civil, que deu apoio a greve. Ao chegarem para trabalhar, muitos servidores decidiram aderir à paralisação, e permaneceram na praça da igreja matriz, não se importando com a chuva fina que caia.
Durante todo o dia os sindicalistas procuraram mostrar as dificuldades por que passam os servidores públicos de Itatiaia, “alguns passando fome por causa dos salários ridículos que recebem, e sendo humilhados e explorados”.
Nos discursos também foram denunciadas as retaliações que o governo municipal está fazendo com os servidores que denunciam os problemas na imprensa, e mostrado que alguns servidores ingressaram com ações na Justiça, por não estarem recebendo salários e sofrendo outras punições, como afastamento das funções. De acordo com vereadores, cerca de vinte por cento de todos os servidores em cargos comissionados demitidos nos últimos meses ainda não receberam os valores a que tem direito, e a Prefeitura diz apenas que não tem como pagar.
Desde 97 servidores têm desconto acima do previsto
Desde 1997 os servidores públicos de Itatiaia estão tendo descontos acima do permitido por lei para o Iprevi, o instituto de previdência municipal. Os promotores do Ministério Público ingressaram com uma ação na Justiça e conseguiram uma liminar impedindo que a Prefeitura continue fazendo esses descontos ilegais. Os servidores, entretanto, querem de volta o dinheiro que está com o Iprevi e que foi tirado deles indevidamente.
Alguns servidores têm mais de mil reais para serem devolvidos. A Prefeitura, dias depois da liminar, enviou comunicado dizendo que não faria mais a devolução do dinheiro, até ter um posicionamento da Justiça. Essa decisão, para os sindicalistas, foi a forma encontrada pela Prefeitura de ganhar tempo e não devolver o dinheiro. Outra dúvida questionada pelos sindicalistas é se o Iprevi teria condições de manter as aposentadorias e os benefícios a todos os servidores. As contas do instituto estão sendo questionadas pelo Ministério Público, e existem denúncias de diversas irregularidades e que o Iprevi seria deficitário em menos de dez anos.
O vale-transporte aprovado pelos vereadores ainda não foi implantado pela Prefeitura, e muitos servidores que moram fora do município têm seus salários bastante reduzidos com os gastos com transporte. A Prefeitura até agora não tem uma solução para o problema, o mesmo ocorrendo com a taxa de insalubridade, que deveria ser paga a servidores que trabalham em áreas de risco para a saúde. A Prefeitura diz apenas que não tem dinheiro por causa da crise, e nada se resolve.
Os sindicalistas dizem que Itatiaia tem ainda cerca de 1.400 servidores públicos, e que ultimamente alguns contratados estão sendo demitidos porque a Prefeitura está terceirizando muitos outros serviços, inclusive na saúde e na educação, e que estaria preparando uma outra contratação em massa de servidores em cargos de comissão, por causa do ano de eleição.
Os sindicalistas denunciam também que muitos secretários de governo não são de Itatiaia e não conhecem bem o município, sendo trazidos pelo prefeito Almir Dumay Lima, do PMDB, de municípios de fora, da baixada fluminense, como o procurador-geral do município, Mauro Pantel de Almeida, e que recebeu os representantes do Sindicato, por estar acumulando a secretaria de governo, com a saída do vereador Vitor Márcio Alves Tavares, que retornou para a Câmara Municipal.
Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itatiaia, Jacir Luz Martins, o diretor-tesoureiro Luciano de Oliveira Garcia, e o advogado Alexandre de Souza Marques. Segundo os sindicalistas Mauro de Almeida disse estar desinformado quanto a greve e que também não conhecia os problemas dos servidores relatados, prometendo estudar o caso e marcar uma nova reunião para breve.
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