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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Pela redução dos subsídios dos vereadores

Pela redução dos subsídios dos vereadores

Foto da internet


O SFPMI apoia o 

Projeto de lei de iniciativa popular - redução subsídio dos vereadores


Participe deste movimento! Imprima o projeto de lei e ajude a recolher as assinaturas.

Clik no link abaixo para abrir o arquivo em formato PDF.
https://pt.scribd.com/document/322605570/Projeto-Lei-Iniciativa-Popular


Projeto de lei de iniciativa popular - redução subsídio dos vereadores


EMENTA

Disciplina a redução dos subsídios obtidos pelos vereadores e instituí como teto de seus subsídios o vencimento inicial do Cargo de Professor I da rede municipal de Itatiaia/RJ com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.

Art. 1º - Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:
I – a remuneração passará dos atuais R$ 6.012,70 (seis mil e doze reais e setenta centavos), para R$ 1.011,07 (mil e onze reais e sete centavos);
II – fica estabelecido como teto para os subsídios dos vereadores o vencimento inicial do Cargo de Professor-I da rede municipal de Itatiaia/RJ com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
§ 1º A ausência de Vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto em seu subsídio em 1/30 avos (um trinta avos).
§ 2º Considera-se como justificativa legal, para efeitos deste artigo, a aprovação em Plenário dos motivos apresentados para a ausência, sob a forma de requerimento e admitidos pelo Regimento Interno.
§ 3º As sessões plenárias extraordinárias, solenes e especiais não serão remuneradas.
§ 4º É vedado o pagamento de parcela indenizatória relativa à convocação de sessão legislativa extraordinária.
§ 5º Será adimplido a gratificação natalina correspondente a 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício do mandato, ao subsídio referente ao mês de dezembro do ano em curso.
Art. 2º - O subsídio do Presidente da Câmara Municipal será no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Parágrafo único. O substituto legal que, na forma regimental, assumir a Presidência, nos impedimentos ou nas ausências do Presidente da Câmara Municipal, fará jus ao recebimento do valor do subsídio do Presidente, previsto neste artigo, proporcionalmente ao período da substituição.
Art. 3º - O subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal terão sua expressão monetária revisada anualmente, considerando os mesmos índices e as mesmas datas observadas para a revisão geral da remuneração dos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 4º - Nos deslocamentos necessários ao exercício do mandato parlamentar, a Câmara de Vereadores concederá:
I - Mensalmente, auxílio-transporte para uso no Transporte Coletivo Urbano Municipal, nos mesmos moldes e valores ao concedido aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
II – Diárias nos mesmos moldes e valores concedidos aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 5º - A licença do Vereador por doença, devidamente comprovada, será concedida nos mesmos moldes e valores a licença concedida aos servidores do Município de Itatiaia/RJ.
Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelas dotações consignadas na respectiva Lei Orçamentária.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos sendo gerados a partir de 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
  
Itatiaia/RJ, 30/08/2016.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Itatiaia Eleições 2016 - Candidatos apresentam propostas para valorizar o servidor público

Aspirantes ao Executivo respondem perguntas sobre o tema

Conforme acordado anteriormente, o A VOZ DA CIDADE dá a largada oficial ao Debate Temática, e nesta reportagem, os candidatos a prefeito respondem ao tema: que medidas serão adotadas no sentido de valorização do servidor público municipal?
Nesta sexta-feira (19), os aspirantes ao cargo de Executivo em Resende e Itatiaia respondem à questão supracitada. Confira o que cada um tem a dizer em relação aos servidores públicos.

ITATIAIA

PROFESSOR ADRIANO (50) – PSOL
Uma cidade com direitos para todos não pode continuar com privilégios para alguns! Acredito que a verdadeira mudança começa na organização e na luta coletiva. Para ampliar essas lutas fundei entidades como o Sindicato do Funcionalismo Público e do Núcleo do Sepe Itatiaia. Nesses anos, conseguimos ampliar a valorização profissional, impedir a retirada de direitos, garantir concurso público, impedir a extinção de cargos públicos, a expansão da terceirização e de contratações irrestritas e eleitoreiras. Os governos anteriores e o atual (tanto prefeitos quanto vereadores) não garantiram a dignidade do funcionalismo através de garantias como a instituição do Plano de Carreira. Os funcionários concursados e de carreira ainda são culpabilizados pelo mau serviço público, na tentativa de retirar a responsabilidade do prefeito, dos secretários e muitos dos cargos de confiança (com exceções, claro).
Estamos construindo um programa de governo e a participação das pessoas, em especial do funcionário público, é muito importante. Podemos destacar:
  • Redução drástica de secretarias, assessorias especiais e cargos de confiança;
  • Redução dos salários do prefeito e secretários; 
  • Instituir o Plano de Carreira com aumento do piso salarial;
  • Propor projeto de lei que regulamente a quantidade necessária e funções dos cargos de confiança, bem como os critérios e a transparência para concessão de funções gratificadas e de outros benefícios especiais;
  • Estabelecer e priorizar as parcerias público-público, sem privatizações e terceirizações no serviço público;
  • Respeitar e garantir a aplicação da legislação que garante os direitos do funcionário público;
  • Gestão democrática (participação popular, transparência e acesso às informações e ações governamentais);
  • Ampliação dos direitos como a redução da carga horária, vale-transporte, incentivo à formação e qualificação permanente;
  • Prioridade para o preenchimento dos cargos de chefia com funcionários de carreira e com participação coletiva na escolha;
  • Planejar a reestruturação do quadro administrativo com a atualização de cargos necessários; Aprofundar a gestão democrática e transparência do fundo de previdência do funcionalismo – IPREVI.


DENILSON SAMPAIO (55) – PSD
Um bom governo se faz de mãos dadas com os servidores públicos. São eles os responsáveis por fazer toda a infraestrutura funcionar e fazer acontecer a cidade que a população quer e merece. E é com a valorização dos servidores de carreira que vamos alcançar metas como serviços de qualidade e a humanização dos atendimentos. 
Eu acredito que todos nós trabalhamos melhor quando estamos motivados a buscar resultados e é por isso que vamos valorizar o servidor, inclusive com bônus financeiros por meio da criação de incentivos que premiem a eficiência e o aperfeiçoamento.  Minha proposta é estimular a capacitação permanente dos servidores por meio de cursos voltados para suas áreas de atuação. Dessa forma, qualificamos o profissional e melhoramos administração pública. 
É meu compromisso também implementar o Plano de Cargos e Salários, bem como fazer a revisão dos Estatuto dos Servidores Municipais. Outra meta é fortalecer parceria entre a Secretaria de Administração e o Instituto de Previdência de Itatiaia (Iprevi) para agilização dos processos junto aos órgãos de controle do Estado nas liberações de aposentadorias e pensões dos servidores públicos. 
Também vamos melhorar as condições de trabalho dos servidores, o que inclui modernização da administração, com melhores equipamentos e infraestrutura. 

DUDU (15) - PMDB
Sou um funcionário público de carreira que acredito que a valorização feita ao funcionalismo passa por uma política pública que tenha vontade de realizar algo que realmente mude a vida de quem se dedica a cuidar da máquina pública com zelo e comprometimento pensando sempre no cidadão. Em Itatiaia, o Executivo nos últimos anos fez pouco pelo servidor. Precisa ser colocados em prática sonhos antigos e propostas reais de mudança.
Por exemplo, dentre tais desafios, impostos à gestão pública, encontram-se a adequação do quadro de servidores ao tamanho da máquina pública municipal, a conciliação entre gastos com pessoal e o orçamento estipulado para cada esfera de governo, a desburocratização das rotinas de trabalho, a administração do crescimento do número de cargos públicos.
Como soluções para esses desafios, é possível citar a implantação de planos de carreira, cargos e salários específicos que sejam compatíveis com as necessidades do município de Itatiaia; o estabelecimento de políticas voltadas para a captação, desenvolvimento e treinamento de servidores; a criação de um plano salarial adequado ao orçamento municipal, ao mesmo tempo, capaz de estimular o desempenho dos servidores públicos.
Dessa forma, acredita-se que ao implantar essas e outras políticas de gestão administrativa e de pessoal, muitos dos desafios impostos à administração pública serão ultrapassados e, como conseqüência, serão capazes de proporcionar eficiência da gestão e satisfação aos cidadãos de itatiaienses.

SANCLER (40) - PSB
Itatiaia desde sua emancipação vecrescendo consideravelmentetanteconomicamente quanto habitacionalmente, um dos nosso primeiros passos será agicom umforte gestão para valorizar todos os servidores municipais. Por isso foram programados objetivos básicos para todos os setores que envolvem uma cidade, em busca de uma valorização justa e adequada para todos. Listamos abaixo as ações que constam no Plano de Governo da nossa Coligação:
- A valorização de todos os funcionários;
- Garantir a Lei do piso salarial para os professores;
- Adequar e aprovar o plano de cargos e salários, garantindo o crescimento salarial;
- Oferecer formação continuada para os professores, gestores, orientação e pessoal de apoio.
- Viabilizar 30 horas de jornada de trabalho para os enfermeiros;
- Promover a capacitação dos servidoremunicipais parasatividades naáreas do serviço de Esporte e Lazer;
- Oferecer GinásticLaboral para os funcionários públicos.
- Reajustar os salários dos servidoreefunçãda inflação;
- Ampliar os benefícios dados aos servidores;
- Criar a rede de convênios como comércipara os servidores;
Criar a política de aperfeiçoamento profissional dos servidores;
- Implantar novo plano de carreira e salários;
- Dar prioridade no preenchimento dos cargos de confiança para servidores públicos de carreira;
- Capacitar a Guarda Municipal para o atendimentaturista;
- Implantar os serviços internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e ampliar o programa de capacitação permanente,como objetivo de melhorar o desempenho físico e mental dos servidoreda Guarda Municipal.

As nossas propostas, incluídas no Plano de Governo, são designadas para atender da melhor maneira possível todos os funcionários públicos, incentivando e valorizando, cada dia mais. Atuaremos de forma conjunta visando atender as necessidades da população. Servidor satisfeito, garantimos um serviço bem feito. 

LHL – LUIZ HENRIQUE (17) - PSL
Essas são as nossas propostas:

  • Viabilizar a realização de convênios junto ao governo Federal/Estadual/Universidades e outros á serviço do  município e dos servidores;
  • Valorização do Servidor Público, com oferta de treinamentos, capacitações e cursos para melhor atendimento a nossa população;
  • Manter e melhorar os reajustes / benefícios aos servidores públicos municipais criando Plano de Cargos e salários que valorizem os concursados e suas especializações;
  • Estabelecer regras claras para contratação e alocação de servidores de acordo com as competências e habilidades.
  • Estabelecer regras rígidas para contratação e alocação de servidores que prestam serviços através de CARGOS COMISSIONADOS.
  • Reestruturar e oficializar um plano de carreira dos servidores promovendo por mérito e capacitação.
  • Certificar o funcionamento do o SAP (Serviço de Atendimento á População) para que a população protocole na Prefeitura Municipal seus pedidos, sugestões e reclamações.


 Matéria Publicada no Jornal A voz da Cidade de 19/08/2016 - http://avozdacidade.com/site/noticias/politica/53476/


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Itatiaia - Eleições 2016

Confira nesta edição os perfis dos candidatos a prefeito de Itatiaia. (A Voz da Cidade 16/08/2016)

PROFESSOR ADRIANO (50) – PSOL

Adriano José dos Santos, 49 anos, conhecido como professor Adriano, é casado com Eliane de Oliveira Santos e pai de Marcela e Talita, de 19 e 27 anos. Desde os 13, Adriano participa da vida política atuando na Organização Fraterna para Promoção Humana (Ofra) – a primeira entidade fundada em Itatiaia. Filiou-se ao PT, sigla pela qual disputou o cargo de vereador, ficando como 1º suplente em duas ocasiões.
Agora, filiado ao PSOL, professor Adriano luta pelo cargo de prefeito ao lado do candidato a vice-prefeito, Antônio de Marins, do mesmo partido. “Estamos construindo um Programa de Governo com a participação das pessoas e podemos destacar entre os objetivos, a qualidade de vida em primeiro lugar: mais escolas, creches, postos de saúde e hospital com infraestrutura e material de qualidade e quantidade suficiente para atender aos usuários”, mencionou o candidato.
Frisou ainda que pretende “promover autonomia pedagógica centrada numa educação libertadora que visa a formação integral e plena da criança e do adolescente”, além de fortalecer a cooperação com a rede estadual de ensino integrando melhor o ensino municipal e garantir acesso aos exames e fornecimento de insumos hospitalares dentro de prazos razoáveis e necessários aos pacientes da rede pública. Professor Adriano também citou a valorização do funcionário público e uma proposta de reforma tributária baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos.
Disse ainda que visa implantar um sistema municipal de saneamento básico, entre outros projetos.

DENILSON SAMPAIO (55) – PSD

O empresário Denílson Sampaio, 44 anos, é casado com Fernanda Carlos e é pai de Guilherme, de 16 anos, e Pietra, de 11. Filho de Odília Sampaio e José Rodrigues da Silva nasceu em São Paulo, mas desde os dois anos vive em Itatiaia, cidade onde sua família está desde que era o povoado de Campo Belo. Denílson nunca havia pensado em participar da política, mas em 2009 foi convidado a ocupar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e trabalhou para a atração de empresas para Itatiaia.
Pelo PSD, Denílson Sampaio é candidato a prefeito pela primeira vez, na Coligação Confiança para Avançar com o Povo, junto com a vice Adriana Fontes, do PP. Evangélico, Denílson deseja ser prefeito por acreditar que a administração pública conduzida com seriedade pode mudar vidas. E Itatiaia, após atrair as maiores empresas do mundo, não pode agora perder a oportunidade de se tornar uma cidade mais humana, estruturada, bonita e com oportunidade para todos.
O plano de governo de Denílson baseia-se na capacitação técnica, qualificando cidadãos para vagas nas empresas; forte investimento em educação, que consiste na ampliação de vagas em creches e criação de escolas integrais; e no desenvolvimento urbano, com investimento em mobilidade e revitalização da cidade que serão fundamentais para o turismo.
“São metas para aumentar a renda familiar e dar independência financeira ao município, que nos permitirá melhorar a qualidade dos serviços públicos, principalmente da saúde. Muitos disseram que seria impossível trazer investimentos para Itatiaia, mas com persistência conseguimos atrair grandes empresas. Tenho convicção que, com muito trabalho e credibilidade, vamos transformar Itatiaia em uma cidade melhor para todos nós e um modelo no estado do Rio”, destacou o candidato.


DUDU (15) - PMDB

Eduardo Guedes da Silva, mais conhecido como Dudu, tem 38 anos, natural do Rio de Janeiro, filho de Dona Maria de Lourdes Guedes da Silva, é casado com Ana Paula Honorato Guedes, com quem tem duas filhas, Maria Eduarda e Camila, três enteados e um neto, o Benjamin. Dudu é funcionário público da Prefeitura de Itatiaia e ingressou na vida pública bem cedo, começando como secretário de associação de moradores, em Penedo, onde viu de perto as reais necessidades do povo e contribuiu para sua melhoria.
Atualmente está em seu terceiro mandato como vereador. Agora é candidato a prefeito pelo PMDB com a coligação O Povo em Primeiro Lugar, com o vice-prefeito Sebastião Mantovani, o Jabá (PDT). Segundo ele, virá para disputa do Executivo para colocar em prática tudo o que pediu nesses anos como vereador e não foi atendido. “O meu desejo em ser prefeito de Itatiaia passa pelo espírito de homem público e senso de urgência que eu tenho pelas causas sociais da cidade de Itatiaia. E o que me motiva a seguir minha jornada em busca de uma cidade melhor e mais justa é o amor que eu tenho por Itatiaia. Precisamos devolver essa terra para os verdadeiros donos: o povo”, declarou, completando que deseja ainda resgatar o orgulho de ser cidadão itatiaiense.
Como planos de governo pretende resgatar a Guarda Mirim, a fanfarra da cidade, órgãos públicos que atendam o cidadão. Ele deseja ainda trabalhar para uma saúde melhor, uma educação com mais qualidade, e proporcionar aos jovens um futuro promissor, com mais oportunidades e acesso justo ao mercado de trabalho. Seu governo não será de “mirabolâncias”, mas algo que funcione e mude a vida das pessoas para melhor. Todas as áreas da cidade serão contempladas, principalmente saúde, educação e geração de emprego e renda.

SANCLER (40) - PSB

Aos 37 anos, Eduardo Sancler Jacob do Amaral é natural do Rio de Janeiro. Pelo PSB ele é candidato a prefeito de Itatiaia pela Coligação Renovação com Experiência, cujo candidato a vice-prefeito é Jair Alexandre (PSDB). Sancler é casado com Raquel Miranda Lacerda do Amaral, com quem tem dois filhos, Eduarda e Davi, de 13 e sete anos, respectivamente.
Evangélico, o administrador de empresas, contou que sempre se interessou por assuntos de política e chegou um momento que viu que podia ir além, transformar o interesse em ação. Filiou-se a um partido e disputou sua primeira eleição em 2004. Tentou novamente em 2008, onde foi eleito vereador, sendo o mais votado na coligação que participava. “Sou um homem de ação e decidi ir à luta para ajudar as pessoas de Itatiaia e construir uma cidade melhor para todos. Hoje, sei que fiz a escolha certa”, declarou Sancler.
O candidato disse que deseja ser prefeito porque tem ouvido as famílias de Itatiaia e está percebendo suas dificuldades e desejos por uma vida melhor. Segundo ele, isso deu ainda mais vontade de lutar por todas essas famílias na saúde, educação, emprego, segurança, entre outros. Sancler sabe a dificuldades das pessoas de Itatiaia em conseguir emprego, mas pretende buscar parcerias com as empresas da cidade para priorizar os trabalhadores, desde o primeiro emprego aos mais experientes. Ele pretende ainda instalar uma escola técnica e implantar cursos profissionalizantes para atender o mercado industrial, civil e turístico. 

LHL – LUIZ HENRIQUE (17) - PSL

O itatiaiense Luiz Henrique Lemos é conhecido na cidade como LHL. Filho de Teresa Correa Lemos, tem 58 anos, casado com Ana Lúcia Leite Lemos e pai de Camila, 16 anos, e Carolina, 18 anos. O empresário disputa o cargo de prefeito pelo PSL, dentro da Chapa Única com o Povo e Para o Povo, com Jorge Taixeirão, do mesmo partido, como candidato a vice-prefeito. LHL conta que começou a participar da vida pública em 1995, quando foi presidente de associação de moradores no Rio de Janeiro, nos bairros Mallet e adjacências.
Depois se tornou assessor político do deputado federal constituinte, Jorge Leite. LHL ao longo de sua vida esteve filiado a três partidos, além do atual, PMDB e PT. Católico, deseja ser prefeito para representar os anseios e necessidades da população e, fazer uma cidade melhor, mais digna e justa para todos os cidadãos de Itatiaia.
“Para você cidadão de Itatiaia, indignado e sofrido, ao longo dos 27 anos de emancipação da cidade, o que eu tenho a dizer é: Quem fez, fez! Quem não fez, perdeu a vez! Vamos juntos para a inovação da política pública de Itatiaia. Um por todos e todos por um! LHL com o povo e para o povo”, concluiu.

Matéria publicada no jornal A Voz da Cidade em 16/08/2016 disponível em http://avozdacidade.com/site/noticias/politica/53380
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