Redução dos subsídio dos Vereadores de Itatiaia

Cresce o número de pessoas que apoiam a redução dos subsídios dos Vereadores de Itatiaia para um salário mínimo.

Um grupo já elaborou uma minuta de projeto de lei de iniciativa popular e a principal justificativa é atual crise econômica em que vive o país, em especial nosso Estado e nossa região, com problemas financeiros na saúde e o crescente desemprego, outro argumento é que várias cidades já fizeram a redução dos subsídios dos vereadores.

Abaixo Minuta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular:

Projeto de lei de iniciativa popular - redução salário dos vereadores

ABAIXO-ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

EMENTA

Disciplina a redução dos salários obtidos pelos vereadores e instituí como teto de seus subsídios o Salário Mínimo Nacional.

Art. 1º Fica reduzido o salário dos representantes do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 01 de janeiro de 2017, nos seguintes termos:

I – a remuneração passará para 01 (um) salário mínimo a partir de 01/01/2017,

II – fica estabelecido como teto para os subsídios dos vereadores o valor referente a 01 (um) salário mínimo nacional.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.