Contratos da Prefeitura de Itatiaia – Parte 2

Ao analisarmos as publicações dos contratos feitos pela Prefeitura de Itatiaia verificamos que a Empresa CONSTRUSUL DE ITATIAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA aparece em grande parte desses contratos, a maioria foi feita através da modalidade CONVITE.

Veja o que diz a Cartilha “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil” da Transparência Brasil.

Licitações dirigidas

Um dos mecanismos mais comuns para se devolverem “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas. Devido ao valor relativamente baixo das licitações que se realizam nas prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum de licitação é a carta-convite. O administrador mal-intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender.

Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta. Sendo comprovado que está havendo direcionamento de compras a fornecedores privilegiados, o fato configura formação de quadrilha.

A Cartilha está disponível em: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/cartillhaolhovivo_baixa_v2.pdf/view

Outras matérias em que a CONSTRUSUL é destaque:

http://www.folhafluminense.com/page/noticias_interna.asp?categoria=11&cod=1239

http://assomaritatiaia.blogspot.com.br/2011/05/prefeito-promete-mais.html