Pela Profissionalização do Serviço Público

Em fevereiro de 2006 publicamos em nosso Informativo esta matéria, mas infelizmente até hoje nada mudou.

Dia do Trabalho

CONVITE

O Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia

convida a todos para o Ato Público em comemoração ao Dia do Trabalho

que acontecerá no dia 01/05/2012 às 15 horas na Praça do BANERJ,

teremos música ao vivo, sorteio de brindes e distribuição de bolo.

A obra que nunca termina

Cidade

A obra que nunca termina

Há mais de quatro anos moradores e turistas que precisam utilizar a BR 485, a Estrada do Parque Nacional do Itatiaia (foto), esperam pela obra que sanaria o problema do asfalto em péssimo estado de conservação. De acordo com a placa afixada no Km 0 da via, na entrada da cidade, o contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa contratada para o serviço começou no dia 22 de abril de 2008. De lá para cá pouca coisa foi feita, com apenas algumas intervenções na rede pluvial. Enquanto isso, a principal porta de entrada a um dos principais pontos turísticos da região das Agulhas Negras está abandonada, com condições precárias para o tráfego.

A BR 485 possui pouco mais de 40 quilômetros de extensão, percorrendo três municípios: Itatiaia e Resende, no Estado do Rio de Janeiro; e Itamonte, em Minas Gerais. Ela é responsável por fazer a ligação entre a Rodovia Presidente Dutra à parte baixa do Parque Nacional. Em outro trecho, a rodovia liga a BR 354, no lugar conhecido como Garganta do Registro, em Itamonte, à parte alta do Parque, com o acesso ao Pico das Agulhas Negras. Uma curiosidade da estrada é que ela é considerada uma das mais altas rodovias federais do Brasil.

Confira a matéria na íntegra no jornal BEIRA-RIO. Assine já!

http://www.jornalbeirario.com.br/page/noticia_detail.asp?cod=4558

Cidades

Em itatiaia, Ypê não respeita nem os mortos
Postado em: 19/4/2012 22:55:30

Cemitério de Itatiaia – Inúmeras reclamações são feitas do Cemitério Municipal de Itatiaia. A palavra cemitério foi usada pelos primeiros cristãos para designar os terrenos destinados à sepultura de seus mortos. A população se queixa das péssimas condições do local, o mato alto, sujeira espalhada por todo canto e jazidos quebrados.
A secretaria de Obras, órgão responsável pela manutenção e fiscalização do local não tem cumprido com o seu papel. Toda estrutura do cemitério está precisando de uma reforma geral e atenção do poder público, que fecha os olhos para esta grave situação. As necessidades vão desde a cobertura para tempos chuvosos, iluminação noturna e vigias, para melhorar a segurança, além disso, a área interna precisa de melhorias nas acomodações para as pessoas que estão sepultando seus entes queridos.
O cemitério não é o melhor lugar do mundo, e em péssimas condições para atender indivíduos fragilizados pela perda de alguém querido, torna o trauma ainda maior.
Segundo um funcionário que quis se identificar com medo de perseguição política por parte do atual governante, Luis Carlos Ypê, o cemitério se encontra em um verdadeiro descaso. “A entrada é suja, o mato alto cobre os jazidos, há dificuldade de identificar os túmulos, e os muros estão prestes a cair. Outro problema gravíssimo, são os restos mortais que são possíveis ser vistos por qualquer um através dos buracos nos túmulos – trazendo a proliferação de vetores. A falta de manutenção regular dificulta a visita, por causa do mau cheiro que fica no local. Impedindo a circulação dentro do cemitério, que está mal cuidado e com objetos quebros”, afirma ele. Diante dos relatos da moradora, nota-se que na cidade não parece existir governante.
As reformas necessárias no local, obras para atender melhor quem utiliza o espaço para visitar entes e amigos, a recuperação de cada área danificada e mal cuidada, e a elaboração de instalações adequadas devem ser a meta da prefeitura. Com objetivos de melhorar as condições de circulação das pessoas por ocasião da grande visitação, salas de vigília com suporte de granito para as urnas fúnebres e recuperação da capela devem ser providenciados imediatamente. A Prefeitura de Itatiaia deve atentar para essas ações atendendo as carências da população.
Outra questão que, não deve deixar de ser tratada, refere-se ao modo de disposição dos cadáveres. Atualmente a preocupação geral, gira em torno da questão ambiental, mas se esquecem dos cemitérios. Cemitério é o local onde a morte e causa mortis dos individuos estão sepultadas. Portanto, se existe um local repleto de contaminação, é este. De acordo com pesquisa realizada em 600 cemitérios do Brasil — 75% municipal e 25% particular —, pelo geólogo Leziro Marques Silva, de 15% a 20% dos locais apresentam subsolo contaminado pelo necrochorume.
Uma das maiores preocupações dos ambientalistas é sobre o necrochorume - liquido que é liberado pelo corpo de um indivíduo morto. Nada mais é do que um processo de decomposição de um ser vivo. O necrochorume é composto por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas que atinge o lençol freático através da ação da chuva. A questão tratada é mais um problema ser solucionado, o descarte correto desses resíduos sólidos, para evitar contaminação.
São várias as questões que envolvem um cemitério. Mas o governo precisa estar atento a todas elas, principalmente tratar da manutenção do local e agir corretamente no despacho do necrochorume. Chega de descaso prefeito!

http://www.tribunadosmunicipios.com.br/v1/site/page/noticia.asp?id=187

Contratos da Prefeitura de Itatiaia – Parte 2

Ao analisarmos as publicações dos contratos feitos pela Prefeitura de Itatiaia verificamos que a Empresa CONSTRUSUL DE ITATIAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA aparece em grande parte desses contratos, a maioria foi feita através da modalidade CONVITE.

Veja o que diz a Cartilha “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil” da Transparência Brasil.

Licitações dirigidas

Um dos mecanismos mais comuns para se devolverem “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas. Devido ao valor relativamente baixo das licitações que se realizam nas prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum de licitação é a carta-convite. O administrador mal-intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender.

Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta. Sendo comprovado que está havendo direcionamento de compras a fornecedores privilegiados, o fato configura formação de quadrilha.

A Cartilha está disponível em: http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/cartillhaolhovivo_baixa_v2.pdf/view

Outras matérias em que a CONSTRUSUL é destaque:

http://www.folhafluminense.com/page/noticias_interna.asp?categoria=11&cod=1239

http://assomaritatiaia.blogspot.com.br/2011/05/prefeito-promete-mais.html

Tentando saída de emergência em Itatiaia

HABITAÇÃO Tentando saída de emergência em Itatiaia Publicado em 14/4/2012, às 15h48 João Marcos Coelho Comunidade: Casas que deviam formar um complexo habitacional moderno foram invadidas no Nova Conquista Felippe Carotta Itatiaia No projeto, um complexo habitacional moderno, calçado, enfeitado com gramado verde e outras belezas. Na realidade, um conjunto de casas invadidas, em condições precárias, sem serviço de abastecimento de água nem saneamento básico. Pior: esse cenário de abandono existe após cinco anos da promessa das obras. Assim foi o relato de moradores para justificar o fato de terem ocupado cerca de 50 residências no bairro Nova Conquista, que seriam entregues a eles quando estivessem prontas. Na última quarta-feira, a equipe de reportagem do DIÁRIO DO VALE visitou o local. Lá encontrou um funcionário da prefeitura, que trabalhava no levantamento das necessidades sumárias das famílias alojadas na comunidade. Ele - que terá sua identidade preservada a fim de não ser prejudicado - explicou do que se trata a construção, além de revelar detalhes a respeito da invasão. - Trata-se de uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Habitação. Desde o início dos trabalhos vêm ocorrendo problemas. Primeiramente, a empreiteira contratada paralisou as atividades, quando as casas estavam quase concluídas. A empresa abriu falência e abandonou o canteiro - contou. - De lá pra cá, passou-se um ano e meio, sem nenhuma solução. Daí, os imóveis começaram a ser depredados, com roubo de pias, janelas, caixas d'água, etc. Quando isso começou a acontecer, as famílias que estavam no cadastramento para serem contempladas resolveram ocupar as casas. Eles pensaram: "Já que o pessoal está quebrando tudo, é melhor invadir" - acrescentou. O servidor mencionou ainda que, na semana passada, o prefeito Luís Carlos Ypê (PP) teria marcado uma reunião com o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani. O objetivo do político seria conseguir um documento da pasta, liberando o Executivo municipal a tocar o empreendimento e concluir a construção das moradias. - O prefeito não tem autorização para simplesmente entrar e terminar a obra. Ele foi tentar conseguir que o governo do estado retomasse os trabalhos e, no caso de isso não ser possível, obter uma liminar que autorizasse o poder público local a entrar em ação - disse. Procurado, ontem, para comentar o assunto, o assessor de imprensa da prefeitura, Rui Camejo, se negou a dar maiores informações. Já a assessoria da Secretaria Estadual de Habitação não respondeu, até o fechamento desta edição, às perguntas encaminhadas, via e-mail, pela reportagem do DIÁRIO DO VALE. Polícia e GM auxiliam trabalhos no local Na quarta-feira passada, a presença de uma viatura da Polícia Militar, com dois agentes armados, e mais quatro membros da Guarda Municipal, chamou a atenção na comunidade - que já conta com igreja e até um pequeno bar. Os PMs afirmaram que só estavam no local para dar cobertura aos trabalhos de servidores da prefeitura e de assistentes sociais, que, na ocasião, faziam o levantamento da realidade das famílias, incluindo necessidades primárias. - Da outra vez em que o pessoal veio trabalhar, dizem que eles foram ameaçados por alguns dos invasores. Então viemos para garantir a segurança e a tranquilidade - falou um policial. Questionados se haviam constatado algum tumulto naquela tarde, os guardas municipais responderam que "não". - Aqui, graças a Deus, os moradores são tranquilos. Mas, é sempre bom ficar de olho - afirmou um deles. ‘O sonho virou pesadelo', lamenta moradora Temerosos, os moradores das casas invadidas não aceitaram dar entrevista. Apenas uma aceitou o desafio. Mãe de duas filhas, Maria Alessandra Gonçalves de Oliveira recordou o início da história. - Eu morava numa casa que foi interditada por estar em área de risco. Quando chovia, molhava tudo por dentro. Daí, cerca de cinco anos atrás, me cadastrei para ganhar uma residência. Foi quando começaram as reuniões. Perdi vários finais de semana, entregando papelada e cumprindo outros trâmites. Fui contemplada com a moradia, e perdi de vez o local onde vivia - relatou. - No dia 20 de janeiro deste ano, agendaram uma reunião com a gente, mas ninguém do governo apareceu. Então, o pessoal que tinha direito começou, aos poucos, a ocupar a área. Veio um, veio outro, e todo mundo resolveu invadir. Do jeito que estava, nós viemos, antes que acabassem destruindo tudo - complementou. A jovem fez questão de frisar as condições em que as residências foram encontradas. - Há quase um mês, quando cheguei, o mato estava tão alto que atingia quase a metade da parede. Levaram tudo: pia, caixa d'água. A casa era para ter sido entregue com forro de PVC e, no entanto, nem piso tem. Nas reuniões em que comparecemos as maquetes mostravam um condomínio lindo, com gramado verde na frente e outras coisas. Do que foi combinado, nada aconteceu. Minhas filhas têm rinite alérgica e estamos mal. O sonho virou pesadelo - desabafou. - A rua devia estar asfaltada. Eu dormia imaginando minha família num lugar melhor - lamentou. Maria Alessandra finalizou destacando que o prazo do governo para entregar a obra estourou há quase dois anos. - Eles é que estão irregulares. Nós lutamos por isso aqui. É muito triste o que está acontecendo - emocionou-se. http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,55609,Tentando-saida-de-emergencia-em-Itatiaia.html#axzz1s4Sesifc

Prefeitura de Itatiaia faz contrato milionário com empresa que foi criada em 2009

Prefeitura de Itatiaia faz contrato milionário com empresa que foi criada em 2009, coincidentemente, primeiro ano de mandato do atual governo.
Nome da Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ: 10.623.659/0001-58
Data da Abertura: 03/02/2009
Confira você mesmo no site da Receita Federal do Brasil
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm
Clique em Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Veja o que diz a cartilha “O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil”.

Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

Nos períodos próximos à mudança de governo nas prefeituras, as quadrilhas começam a agir no sentido de implantar os sistemas de corrupção nas administrações futuras. Assim que o prefeito eleito é conhecido, os fraudadores dão início à montagem dos esquemas que serão introduzidos após a posse. Uma das primeiras e mais comuns providências é a criação de empresas, ou de empresas-fantasmas que passarão a fornecer para a prefeitura.

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/controle-social/arquivos/cartillhaolhovivo_baixa_v2.pdf/view

CONTRATOS DA PREFEITURA DE ITATIAIA

FLORESTA PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA

CONSTRUSUL DE ITATIAIA MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA

TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA

GRUPO MAIS EMERGÊNCIAS LTDA