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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Orçamento Geral da União - Executado em 2009

O sistema de privilégio da dívida pública - que beneficia grandes bancos e corporações - é produto de fraudes denunciadas pela CPI da Dívida Pública e que precisam ter sua investigação aprofundada e devidamente denunciada, para que os recursos parem de se esvair no ralo dos juros e sejam destinados ao cumprimento dos direitos humanos da sociedade brasileira.

O gráfico a seguir, que retrata a distribuição dos recursos do Orçamento Geral da União em 2009, demonstra que o pagamento de juros e amortizações da dívida federal consumiu 36% dos recursos, correspondente a R$ 380 bilhões, ou seja mais de R$ 1 bilhão POR DIA!
Se considerarmos também a rolagem da dívida – que é a parcela da amortização da dívida paga com a emissão de novos títulos públicos – os gastos com a dívida consumiram em 2009 nada menos que 48% dos recursos.

Devido ao crescimento acelerado do estoque da dívida pública – a Interna já ultrapassa R$ 2,3 trilhões e a Externa US$ 300 bilhões – esta consome cada vez parcela mais relevante dos recursos para o cumprimento de seu serviço: pagamento de juros e amortizações.

Confira a matéria na íntegra em: http://www.fenasps.org.br/noticias/161110URGENTE.pdf

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Edital 003/2010 - Convocação

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA convoca todos os servidores do município de Itatiaia para Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19/11/2010 às 17:30h na Rua Prefeito Assumpção, nº 467, Centro, Itatiaia/RJ (em frente à Casa Lotérica) para a seguinte ordem do dia:

1. Eleição da nova diretoria;
2. Assuntos Gerais.

Itatiaia, 29 de outubro de 2010.

Everaldo Reis da Silva
Diretor Presidente

terça-feira, 19 de outubro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE

 O Forum Municipal de Mobilização, convida para o debate sobre a Saúde , que acontecerá na AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE ,dia 20 de outubro de 2010, 4ª feira, às 18:00 , na Câmara Municipal de Itatiaia.

A Saúde de Itatiaia está doente: falta de médicos e medicamentos; atendimento precário, dificuldade para fazer exames e cirurgias, ambulâncias que não funcionam.

Chega de sofrimento. Estarão presentes vereadores e secretários.

A sua participação é fundamental!

SOS SAÚDE DE ITATIAIA
FORUM MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Número de desocupados cresceu quase 20% em 2009, aponta PNAD

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os efeitos da crise global sobre o mercado de trabalho brasileiro no ano passado foram maiores do que apontavam os dados iniciais e, segundo a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), houve aumento de quase 20 por cento na desocupação ante 2008. Outros indicadores, como o de rendimento, no entanto, não sofreram igualmente.

De 2008 para 2009, o número de pessoas sem emprego que tomaram iniciativa para tentar entrar no
mercado de trabalho subiu de 7 milhões para 8,4 milhões no país. "Isso foi um efeito claro da crise, uma vez que o mercado não gerou vagas suficientes para atender a demanda", disse o economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cimar Pereira Azeredo.

"O efeito da crise na PNAD foi mais expressivo que na PME (Pesquisa Mensal de Emprego). A desocupação mostra isso de maneira clara e nítida", acrescentou a coordenadora da PNAD, Márcia Quintslr. A PNAD tem cobertura nacional, enquanto a PME cobre as seis maiores regiões metropolitanas do país.

Pelos dados da PME, a desocupação tinha ficado praticamente estável entre 2008 e 2009. "A PME sinalizou bem o que aconteceu com a ocupação e com o emprego com carteira, mas na desocupação não.

O comportamento real foi diferente", destacou Quintslr. Os pesquisadores do IBGE avaliam que há vários fatores por trás desse aumento da desocupação. "O fato da procura por trabalho aumentar pode significar que a pessoa perdeu seu emprego na crise e está tentando voltar; ela pode estar tentando recompor a perda salarial da família ou porque a pessoa espera melhora do mercado no futuro", disse Quintslr.

Com a baixa geração de postos e a expansão da desocupação, a taxa de desemprego encerrou 2009 no maior patamar desde 2006. A taxa média foi de 8,3 por cento, ante 7,1 por cento em 2008.

No ano passado, indústria e setor agrícola foram os que mais perderam postos de trabalho. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa de desemprego subiu de 6,5 para 8,6 por cento e de 7,5 para 8,9 por cento, respectivamente.

"Os mais jovens são sempre os mais penalizados e, em mercados menos estruturados como esses, é natural que com uma crise o efeito seja maior", avaliou Cimar Pereira Azeredo.

RENDIMENTO EM ALTA
Apesar do aumento da desocupação e da taxa média de desemprego, o comportamento do mercado de trabalho em um ano de crise foi taxado como positivo pelo IBGE. Além do aumento do emprego com carteira, houve em 2009 expansão do rendimento e do índice de Gini (indicador usado para medição da desigualdade).

"Pode-se dizer que houve mais qualidade no mercado de trabalho ou manutenção dela', afirmou Quintslr. O índice de Gini medido pelo IBGE manteve a tendência de queda em 2009, ficando em 0,518 ante 0,521 em 2008. Quanto mais perto de zero, menor é o nível de desigualdade de um país, segundo critérios internacionais. O indicador baixou em todas as regiões com exceção da Norte.

Mesmo assim, de acordo com o IBGE, os 10 por cento mais ricos concentravam no ano passado 42,5 por cento dos rendimentos totais do trabalho, enquanto os 10 por cento mais pobres detinham apenas 1,2 por cento das remunerações.

O rendimento do trabalhador brasileiro com 10 anos de idade ou mais avançou 2,2 por cento entre 2008 e 2009 e foi estimado em 1.106 reais.

Apesar da expansão, o país ainda não conseguiu recuperar as perdas acumuladas em 13 anos. O recorde foi registrado em 1996, quando o salário do trabalhador bateu 1.144 reais.

"Ao longo da história da PNAD houve diversos planos econômicos. Entre as idas e vindas de planos que provocam ganhos e perdas, a recuperação da renda fica difícil. Houve ainda impacto de várias crise externas', avaliou Azeredo.

(Edição de Daniela Machado)

Fonte:
http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/100908/manchetes/manchetes_macro_pnad_emprego

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Tsunami da dengue é ameaça ao desenvolvimento do Brasil

EVALDO STANISLAU AFFONSO DE ARAÚJO é médico infectologista, assistente-doutor da Divisão de Moléstias

Infecciosas e Parasitárias do HC-FMUSP.

MORRER DE DENGUE POR
FALHAS ESTRUTURAIS TÃO
BÁSICAS COMO A FALTA DE
ALERTA É INACEITÁVEL

A expressão "tsunami" remete a um fenômeno natural súbito e devastador. Essa expressão foi recentemente empregada em uma reunião de experts discutindo dengue. O organismo infectado passa por um "tsunami" imunológico que resulta em várias apresentações clínicas, mais ou menos graves. Acredito que o termo se aplique também aos aspectos clínicos da epidemia de dengue do ano de 2010. De forma súbita e devastadora, o sistema de Saúde se viu diante de um enorme número de casos da doença, sendo a rubrica da gravidade um denominador comum.

As mortes, infelizmente, ocorreram. E aí enfrentamos outro problema. Os pacientes com suas manifestações polimórficas não "cabiam" na classificação oficial. Houve forte debate se seriam casos de dengue hemorrágica. A conclusão é que o termo "hemorrágico" induz a erro.

Sabiamente a partir de 2011 a OMS adotará uma nova classificação que contempla apenas dengue e dengue com sinais de gravidade. E sinais de gravidade não faltaram... Só em um hospital privado da Baixada

Santista foram registrados 349 casos de dengue grave com sinais de elevada permeabilidade vascular e contagem de plaquetas baixa: dengue hemorrágica.

É um termo forte. Porém, mais forte do que o termo é o fato de ainda termos mortes por dengue, mormente em regiões que são cruciais para o desenvolvimento econômico, como na Baixada Santista, sede do Pré-Sal e do maior porto da América Latina.

Portanto, a dengue extrapola os aspectos médicos e, ante forte movimento migratório, constitui uma ameaça real ao pleno desenvolvimento econômico do Brasil.

O tsunami, a exemplo da dengue, é previsível. Os alertas devem ser interpretados corretamente. Medidas de controle do vetor continuam essenciais. Mas as lições deste ano apontam para a utilização eficiente da rede de assistência para evitar mortes. Assim, medidas simples -como realizar um hemograma e a efetiva hidratação, que já pode começar em casa- aliadas à adoção de testes de diagnose rápida e à desburocratização da notificação e diagnose devem ser medidas prioritárias.

A tudo, aliar-se a noção de que a dengue está onipresente no Brasil, em anos mais agressiva, em outros menos agressiva, mas sempre potencialmente letal. Morrer de dengue por falhas estruturais tão básicas quanto falta de alerta, diagnose simples e hidratação efetiva é inaceitável.

Disponível em: http://www.fenasps.org.br/noticias/070710Tsunami.pdf

sábado, 14 de agosto de 2010

O RETRATO DO DESCASO

Estas fotos, infelizmente, resumem bem o descaso do poder público com o Município de Itatiaia.




quarta-feira, 26 de maio de 2010

MUSPI CONSEGUE AUDIÊNCIA COM GOVERNO E MELHORA PROPOSTA DE REAJUSTE

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - MUSPI - organizado pelo SEPE e pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia pressionaram os vereadores na sessão da Câmara Municipal do dia 25/05/201 conseguindo o adiamento da votação do projeto de Lei enviado pelo Governo Luiz Carlos Ypê (PP) e Gilda Molica (PT) que reajusta os salários em apenas 6% e que acabou obrigando o governo a receber a comissão de negociação, que ainda não tinha sido recebido esse ano.

Nessa audiência, os Sindicatos não aceitaram as argumentações do governo de que esse era o reajuste possível e cobrou os acordos firmados que não foram cumpridos. Além disso, o MUSPI repudiou o governo pela política implementada que atende interesses de empresários em prejuízo da população como a privatização da coleta do lixo e da limpeza da cidade, o início da privatização da água e do saneamento, além do aumento absurdo do IPTU e outros problemas que continuam em setores do serviço público como a saúde.

Na reunião realizada no dia 26/06/2010 na sede da Prefeitura de Itatiaia o MUSPI conseguiu que o governo assumisse um compromisso de pagar em julho um abono especial por não ter sido pago o abono de natal do ano passado, um novo reajuste com ganho real, considerando que solicitamos, no mínimo, mais 6%, totalizando 12%, retroativo a janeiro e o enquadramento por tempo de serviço dos professores.

O MUSPI continuará com a organização da campanha para que o governo cumpra com o acordo e amplie a concessão de outras reivindicações como reposição de 40% de perdas inflacionárias, aprovação da reformulação do plano de carreira dos profissionais da educação e do plano de carreira do funcionalismo, fim das terceirizações e contratações, realização de concurso esse ano, vale transporte e melhores condições de trabalho.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITATIAIA

Itatiaia, 26 de maio de 2010.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTADO DE GREVE

O MUSPI (Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itatiaia), organizado pelo SEPE e o Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia decidiu em sua última Assembleia realizada no dia 12 de maio de 2010 decretar ESTADO DE GREVE e realizar MANIFESTAÇÃO NO DIA 1º DE JUNHO DURANTE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO em comemoração ao aniversário da cidade.

ASSEMBLEIA DIA 25 DE MAIO ÀS 17:30h.
Local: Rua Prefeito Assumpção nº 467, Centro.

DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Abaixo segue transcrição da denúncia feita pelo Sindicato ao Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura de Itatiaia.

Ofício SFPMI N º 002/2010                                                                       Itatiaia, 18 maio de 2010.

Referência: PP0433/2004-101

Para: Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – Ofício Volta Redonda.

Assunto: Denuncia contra a Prefeitura de Itatiaia – Meio Ambiente de Trabalho

Exmo. Sr. Dr. Procurador

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, com sede no município de Itatiaia, neste ato representado por sua Diretoria Executiva, nos termos da legislação vigente, vem respeitosamente à presença de V.Exa requerer providencias para os fundamentos que abaixo se expõe:

Em 2003 este Sindicato denunciou junto a Subdelegacia Regional do Trabalho em Volta Redonda uma série de irregularidades relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho e após inspeção daquele órgão junto a Prefeitura foi constatada diversas irregularidades na área de Segurança e Saúde de Trabalho, a Prefeitura foi notificada através do Termo de Notificação nº 300565 a corrigir as irregularidades constatas, no entanto como os prazos informados pela Prefeitura para corrigir os problemas eram demasiadamente o caso foi encaminhado a esta Procuradoria sendo anexado ao Procedimento Preparatório de ICP PP0433/2004-101.

Os problemas constatados naquela época ainda não foram solucionados, deixando os servidores expostos a riscos de acidentes e de doenças ocupacionais.

As irregularidades são inúmeras, tais como:

· Os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos continuam sendo transportados em caminhões sem atender as normas de segurança preceituadas no Código de Trânsito Brasileiro;

· Os carros da Prefeitura rodam em mal estado de conservação com extintores vencidos, pneus gastos e muitos estão há anos sem passar pela vistoria anual do DETRAN;

· A CIPA, apesar de ter sido criada em 18/04/2005 através do Decreto 1.338/2005, só existe no papel, na prática não funciona;

· Falta de Equipamento de Proteção Individual, principalmente para os servidores do Setor de Água e Esgoto;

· Implementação do PPRA e do PCMSO;

Face a todo exposto acima solicita-se:

1. Audiência com V. Exa e os representantes deste Sindicato para maiores esclarecimentos;

2. Apuração de todas as denúncias.

Atenciosamente,

Diretoria Executiva

quarta-feira, 12 de maio de 2010

SINDICATO DENUNCIA PREFEITO DE ITATIAIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA denunciou o Prefeito de Itatiaia, na pessoa do Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, ao Ministério Público por Crime contra a organização sindical.

Abaixo segue trecho inicial da denúncia:

O Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaia vem através deste denunciar o Sr. Prefeito de Itatiaia, na pessoa do Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, por crime contra a organização sindical em virtude do não cumprimento de Decisão Judicial que determinou o restabelecimento do desconto em folha da mensalidade sindical autorizada pelos servidores sindicalizados.

O Sindicato entende que a atitude do Prefeito em não efetuar o desconto em folha da mensalidade sindical, mesmo com decisão judicial determinando que seja feito o desconto, visa única e exclusivamente enfraquecer o movimento sindical, ou seja, a atitude demonstra um claro atentado contra a organização dos trabalhadores (crime este previsto no código penal).

domingo, 9 de maio de 2010

CONVOCAÇÃO

Edital 002/2010

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA convoca todos os servidores do município de Itatiaia para Assembléia Geral Extraordinária conjunta com Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), que se realizará no dia 12/05/2010 às 17:30h na Rua Prefeito Assumpção, nº 467, Centro, Itatiaia/RJ (em frente à Casa Lotérica) para a seguinte ordem do dia:

1. Campanha Salarial 2010;

2. Assuntos Gerais.

Itatiaia, 09 de maio de 2010.

sábado, 10 de abril de 2010

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITATIAIA



Dá para entender por que uma cidade que tem uma das melhores renda per capita do Estado do Rio de Janeiro fique suja, esburacada, mal iluminada? Por que faltam remédios e médicos? Por que até hoje as pessoas não tem atendimento de qualidade nos Postos de Saúde e Hospital ? Por que persistem os atrasos de realização de exames médicos e cirurgias? Por que os portadores de necessidades especiais não têm um programa de atendimento? Por que uma Prefeitura com 1500 servidores precisa contratar empreiteiras e 528 cargos comissionados com super salários? Por que tantos jovens vão estudar em Resende? Por que constantemente há falta de água e sem qualidade? Por que a maioria dos servidores ganha menos que um salário mínimo e não possuem até hoje seu Plano de Carreira?
O Prefeito Luiz Carlos Ypê (PP) e a Vice-prefeita Gilda Molica (PT) prometeram “Novos Tempos” com a valorização do funcionalismo público e melhoria dos serviços públicos, mas até agora dão continuidade ao que tinha de ruim em outros governos.
Em 2009, reclamavam das dívidas deixadas por outros governos e da falta de dinheiro com a queda de arrecadação buscando justificar o não atendimento às reivindicações dos servidores e a deficiência dos serviços públicos.
No entanto, o governo Luiz Carlos/Gilda Molica (PP e PT) garantiu contratos de 750 mil reais para um jornal; privatização da limpeza urbana para 6 empresas totalizando quase 5 milhões ao ano; contratação de vários carros, caminhões e residências particulares que somados chegam a outros tantos milhões de reais por ano, aluguel de computadores e outros equipamentos. Durante a campanha eleitoral denunciaram o absurdo da grande quantidade de CCs no governo Jair Alexandre. Porém ao fazer a Reforma Administrativa, não só mantiveram o absurdo anterior como criaram novos cargos como Subsecretários, Administrador Regional. Ouvidor Geral etc, aumentando seus vencimentos em 25% além de mais Funções Gratificadas reajustando-as em até 15%.
O Prefeito ganha 18 mil reais, a vice-prefeita 12 mil reais, os secretários 5 mil reais cada e por aí vai. Enquanto isso, a maioria do funcionalismo ganha menos que um salário mínimo.

Dinheiro têm ! Mas para quem?
O SEPE juntamente com o Sindicato do Funcionalismo demonstrou que o governo teve superávit de arrecadação (arrecadou mais dinheiro do que havia previsto) admitido depois pelo próprio governo.
O governo arrecadou mais de 6 milhões de reais, ou seja, o governo tem dinheiro para atender a todas as nossas reivindicações e garantir serviços públicos de qualidade.

A luta dos servidores é de toda a comunidade de Itatiaia.
Em 2009, batalhamos e recebemos apenas 8% de reajuste salarial e o aumento do Cartão Alimentação. O Abono Natalino sumiu e o 14º salário prometido na campanha pelo governo PP/PT nem pensar.
Reivindicamos emergencialmente na Campanha Salarial de 2010: 25% de reajuste, reposição de 40% das perdas salariais, Plano de Carreira, Abono Especial, fim das contratações e terceirizações, Concurso Público já, Vales-transporte e melhores condições de trabalho.

Mas o que você tem haver com a luta pela valorização do funcionalismo e por melhores condições de trabalho?
Valorizar o funcionalismo garante que 1500 famílias terão uma vida mais digna .Melhores condições de trabalho significa mais e melhores materiais e equipamentos de trabalho, mais médicos, mais professores, compra de veículos próprios da Prefeitura, mais qualificação para os servidores, água de qualidade e quantidade suficiente entre outros direitos continuamente negados a você pelos governos dessa cidade.

Para refletir:
O necessário para o triunfo do mal é que os homens de bem não façam nada.
Edmund Burke (estadista e escritor)

Abril/2009