Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaia: setembro 2011

Prezados leitores, esse Almir Dumay é o mesmo que foi prefeito de Itatiaia?

É para rir ou para chorar?

TCE dá parecer contrário à aprovação de contas de Dumay

Entre as irregularidades apontadas estão a insuficiência

financeira de mais de R$ 5 milhões para pagamento dos

débitos do Executivo

Rui Camejo

Itatiaia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio contrário à aprovação, pela Câmara Municipal de Itatiaia, das contas públicas do ex-prefeito Almir Dumay Lima (PMDB), relativas a 2004, último ano de seu mandato. Entre as irregularidades apontadas estão a insuficiência financeira de mais de R$ 5 milhões para pagamento dos débitos do Executivo, sem contar as dívidas com o Iprevi e o repasse de menos R$ 331 mil para a Câmara, e ainda a falta de documentos e divergência entre valores apurados pelo tribunal e os informados pela prefeitura. As contas da Câmara, também relativas a 2004, quando era presidente Ronaldo Moreira Diniz (PP), tiveram parecer prévio favorável.

Os valores apontados pelo TCE são bem menores dos divulgados pelo prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB), que calculou ter assumido a prefeitura com uma dívida superior a R$ 20 milhões. A decisão final, entretanto, caberá aos vereadores, que também não julgaram as contas de 2002 e 2003 do ex-prefeito.

Os conselheiros do TCE chegaram à conclusão de que Almir Dumay entregou a prefeitura com exatos R$ 5.450.417,76 a menos do que o necessário para pagar as despesas assumidas durante o seu mandato. Um dos conselheiros do tribunal chegou a questionar esse valor, demonstrando que o ex-prefeito teria recebido do seu antecessor, do mandato encerrado em 2000, uma dívida de R$ 3.527.763,10. Só que o mandato anterior também foi de Almir Dumay, que se reelegeu e governou por oito anos. As contas de 2000, mesmo com dívidas, foram aprovadas pelos vereadores. Os cálculos do TCE, porém, levam à conclusão que mesmo se o mandato anterior fosse de outro gestor, e Almir Dumay tivesse honrado parcialmente o déficit herdado, ele não teria conseguido êxito no esforço de manter sua própria gestão financeira equilibrada, que ficaria no vermelho em quase R$ 2,5 milhões.

DÉFICIT FINANCEIRO - Esses dados do TCE mostram que já faz tempo que as contas públicas de Itatiaia estão com déficit financeiro. O próprio Dumay acusa o atual prefeito Jair Alexandre de ter entregado a prefeitura para ele em 1997 com uma grande dívida, inclusive com a previdência dos servidores. As contas de Jair Alexandre referentes a 1996, último ano de seu primeiro mandato, acabaram reprovadas realmente pela Câmara, mas o prefeito recorreu à Justiça.

Até hoje, entretanto, não existe uma definição conhecida. Jair, que sempre demonstra irritação com o assunto, diz que já está tudo resolvido, que ele teria ganhado a causa, mas o que se sabe é que o processo, após avaliação de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça, acabou retornando para o fórum de Itatiaia, e vereadores afirmam que as contas continuam reprovadas, pois a Câmara não recebeu até hoje nenhum comunicado judicial mostrando o contrário. No caso questionado pelo TCE Dumay enfrenta uma situação diferente da de Jair, entretanto, pois atualmente existe uma lei, de 2000, e mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que cria problemas para ele, pois o período avaliado pelo Tribunal de Contas, de 2001 a 2004, já teve que obedecer a essa nova lei.

Contribuições para o Iprevi são questionadas

Divulgação

Almir Dumay e Ronaldo (atrás):

Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara

têm contas de 2004 avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Outra questão discutida pelo Tribunal de Contas é o passivo encontrado na prefeitura nas contribuições para o Iprevi, a previdência municipal dos servidores. O TCE lembra que existem dispositivos legais que vetam “qualquer outra destinação dos recursos financeiros oriundos das contribuições do regime próprio de previdência, que não a do seu próprio custeio, estando a administração pública na simples condição de gestora desses recursos”. Antes de deixar o governo, e no dia três de dezembro de 2004, Almir Dumay confessou uma dívida de R$ 3.627.541,26 com o Iprevi, em publicação feita em um jornal da baixada fluminense.

Para explicar ao TCE a diferença de todo esse dinheiro a menos no caixa da prefeitura, o ex-prefeito Dumay recorreu a dois fatos: a reprovação, pelos vereadores da época, do projeto de lei que disciplinaria o pagamento do ISS, o imposto sobre serviços, que segundo ele fez com que a prefeitura arrecadasse “menos R$ 8,5 milhões de empresas como a Ampla, Telemar, Nova Dutra e RMS” (embora informações mais recentes mostrem que a prefeitura nunca arrecadou mais de R$ 4,5 milhões com o ISS), e o processo judicial da Xerox, uma das indústrias do município, que questionou a forma como a prefeitura estava cobrando esse mesmo ISS sobre o aluguel das suas máquinas copiadoras, e que teve uma decisão favorável do Tribunal Superior de Justiça. O ex-prefeito considerou que o dinheiro depositado em juízo pela Xerox poderia ser usado como ativo para pagamento das contas da prefeitura, mesmo a Câmara tendo reprovado o projeto de lei que permitia a ele mexer em parte desse dinheiro.

O tribunal até aceita ter havido, “fatores contingenciais relevantes, no biênio 2003-2004, que podem ter contribuído para o déficit financeiro”, mas questiona, com base em dados retirados dos demonstrativos contábeis apresentados pela prefeitura, a “inexistência de valores relativos à inscrição e cobrança de dívida ativa” no mesmo período, ou seja, a prefeitura deixou de cobrar uma dívida que lhe era devida, e ainda “até mesmo pela carência de documentos”, não há nos autos “elementos que permitam mensurar os efeitos da queda de receita tributária própria, em contraposição às medidas adotadas pelo prefeito visando minorá-los”.

O TCE enviou ofícios requisitando diversos documentos, mas o ex-prefeito Almir Dumay não entregou todos, e numa defesa sua, já em 2005, informou que não tinha mais acesso à documentação confiada ao atual gestor. O TCE diz também que o prefeito Jair Alexandre só atendeu “parcialmente” os pedidos, “restando ainda pendente o envio de diversos documentos”. Almir Dumay não solicitou ao TCE vista do processo nem fez uso de seu direito de defesa.

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Ex-prefeito é acusado de improbidade
administrativa

Entre outras acusações, MP denunciou Almir Dumay
de fraudar licitações do seu segundo mandato

Arquivo

Justiça: O Ministério Público pede, por liminar
a indisponibilidade dos bens de Almir Dumay

Rui Camejo
Itatiaia

Tramita na Comarca de Itatiaia um processo que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Almir Dumay Lima (PMDB), e o acusa de deixar prescrever dívidas ativas do município, de não informar e entregar documentos oficiais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e fraudar licitações, ambos em 2001, primeiro ano do seu segundo mandato consecutivo. No mesmo processo está sendo acusado, também por improbidade, o então procurador-geral da prefeitura, Marcelo Isoldi, “por descumprir deveres inerentes ao cargo”.
Seis promotores do núcleo Resende da Tutela Coletiva do Ministério Público acusam o ex-prefeito e o ex-procurador-geral de pelo menos três atos de improbidade administrativa. Primeiro por terem deixado de tomar medidas para o ajuizamento de execuções fiscais referentes a créditos tributários inscritos em dívida ativa no ano de 1996 por seus antecessores, e que foram fulminados por decurso de prazo cinco anos depois, em 2001, ano em que eles ocupavam os cargos na prefeitura, e que fez com que o município deixasse de arrecadar, segundo dados do processo, R$ 429.624,08 em valores da época. Os promotores afirmam que Dumay e Isoldi sabiam do problema, e nada fizeram para evitar os danos aos cofres municipais.
Outra questão levantada no processo é que os acusados deixaram de remeter documentos oficiais ao TCE, entre os quais estariam licitações feitas de forma ilegal. De acordo com a denúncia, várias licitações tiveram as despesas para um mesmo serviço fracionadas, para permitirem a utilização de modalidades licitatórias não compatíveis com os valores reais dos contratos feitos em 2001. O ex-prefeito, por deixar de enviar esses documentos, já foi multado pelo TCE e teria que pagar, com “recursos próprios”, duas mil UFIR-RJ ao erário estadual, o equivalente hoje a mais ou menos R$ 3.500,00, mas até onde se sabe, essa multa nunca foi recolhida.

Liminar pede bloqueio de bens do ex-prefeito

O Ministério Público pede, por liminar, e que ainda não foi determinada pela Justiça, a indisponibilidade dos bens de Almir Dumay e Marcelo Isoldi, com o bloqueio de suas contas bancárias nas agências do Sul Fluminense e também notificação ao Detran e aos cartórios de registro de imóveis para impedir a transação comercial de veículos e propriedades dos acusados, inclusive no município de Areias, no estado de São Paulo, onde, segundo os promotores, é “fato público e notório” que o ex-prefeito possui bens. No processo o MP pede ainda a condenação do ex-prefeito e seu procurador-geral para que eles façam o ressarcimento dos danos causados ao município, e também pedem a aplicação de uma multa, que poderá, pelo menos, dobrar os valores questionados, além da suspensão dos direitos políticos por até dez anos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do município.

Prefeito justifica divulgação de lista de devedores

O prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) divulgou nota mostrando que a polêmica cobrança que mandou fazer recentemente num encarte de 40 páginas de jornal, a cerca de três mil proprietários de 6.700 imóveis que estariam com irregularidades de IPTU, foi uma obrigatoriedade para evitar processos como o ajuizado contra Almir Dumay. O governo atual cobra irregularidades da época do ex-prefeito, segundo o presidente da comissão de avaliação tributária, Carlos Eduardo Zikan, e que somariam valores que poderão ultrapassar os R$ 9 milhões. Na relação divulgada aparecem diversos parentes do ex-prefeito, como seu pai, Geny de Paula Lima, que a prefeitura denuncia de não pagar IPTU de 14 imóveis há seis anos. A polêmica da relação surgiu com a inclusão dos nomes do vice-prefeito Valmir dos Santos Rodrigues, do secretário de turismo Eduardo Bartolomeu Kraucs, do tesoureiro Samuel da Silva Grijó, do comandante da Guarda Municipal Gilmar Titonelli, de atual e ex-vereadores e vários outros integrantes do governo.
Jair Alexandre também responde a uma denúncia de ilegalidade em licitações, que teria ocorrido no ano passado, feita pelo vereador Vitor Márcio Alves Tavares (PPS), ex-supersecretário no governo de Dumay. A denúncia é semelhante a que os promotores apresentaram no processo: o fracionamento de despesas para contratação de firma sem licitação, no caso, para reforma e impermeabilização do colégio Ana Elisa Gregori e do hospital municipal. Pela lei a prefeitura de Itatiaia pode gastar até R$ 8 mil por ano sem licitação. O que é questionado é que foram feitos vários contratos com valores baixos, e que somados chegaram ao montante da obra, que exigiria uma modalidade de licitação diferente.

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Justiça bloqueia bens
de envolvidos em fraude

Promotores entraram com uma ação civil pública
na Justiça e denunciaram empresas e mais treze pessoas

Rui Camejo
Itatiaia

A partir de reportagens publicadas pelo DIÁRIO DO VALE em novembro de 2003, promotores do Ministério Público Estadual começaram a investigar uma possível fraude nas licitações da prefeitura de Itatiaia, envolvendo três empresas e funcionários públicos municipais, e com o provável conhecimento e omissão do ex-prefeito Almir Dumay Lima (PMDB) e do vereador e ex-supersecretário Vitor Márcio Alves Tavares (PPS).
Os promotores entraram com uma ação civil pública na Justiça e denunciaram as empresas e mais treze pessoas, das quais onze estão com os bens bloqueados a partir de hoje, não podendo movimentar contas bancárias e vender imóveis e veículos. A Justiça começa, também, a verificar os bens registrados em nome do ex-prefeito Dumay. Se condenados, os denunciados poderão ser presos.
No decorrer das investigações os promotores verificaram que as empresas pertenciam na verdade a uma única pessoa, Ivan Barreto dos Santos, e foram criadas, uma após a outra, com o objetivo de “burlar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, obtendo as mesmas todos os contratos para serviços de lavanderia com a prefeitura”, e chegaram a conclusão que esses contratos só foram feitos porque houve a conivência de funcionários públicos da comissão de licitação da época.

FACHADA - De acordo com as investigações, Ivan dos Santos já era dono da Italav Lavanderia quando decidiu constituir as duas outras empresas, a Marlav e a Silva Lavanderia, sem constar ele mesmo como sócio, e contou com a participação de sua mulher, Marleni dos Santos, outra parente, Maria das Dores dos Santos, de Inês Aparecida Coutinho da Silva, na época assessora do vereador Vitor Márcio, e de Márcia Cabidelli Santos. Nos depoimentos Ivan confessou que a Silva Lavanderia era uma empresa “de fachada”, constituída para que ele pudesse continuar nas licitações, “sem ficar chato, pelo fato de somente a Italav e a Marlav ganharem as licitações”.
Pela razão social, a Silva Lavanderia era de Inês Aparecida, mas nos depoimentos ela acabou confessando que pouco conhecia e não participava das decisões da empresa, e que foi procurada por Ivan, que lhe propôs figurar como proprietária em troca de um salário mínimo mensal e de mais dois por cento sobre o valor de cada nota fiscal recebida da prefeitura.
As negociações com a prefeitura, segundo as investigações, eram feitas por Ivan, mas Inês é que ia receber os cheques dos pagamentos e assinava as notas de recebimento. Também era ela que fazia o depósito na conta da Silva Lavanderia e depois sacava o dinheiro e o entregava a Ivan, que lhe pagava, então, o salário combinado. A mulher de Ivan, Marleni, e Maria das Dores eram proprietárias da outra lavanderia, a Marlav.
Nos documentos passados recentemente à Justiça pela prefeitura, consta que em algumas licitações a empresa Resenvix se inscreveu para participar da concorrência, mas, curiosamente, em nenhuma das ocasiões compareceu à reunião de abertura das propostas. Nas licitações ganhava quem apresentasse o menor preço para a execução dos serviços.
Além dos proprietários das lavanderias, incluindo a sócia de Ivan na Italav, Eva Marta Barreto dos Santos, também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça os ex-integrantes da comissão de licitação da prefeitura Líris Vilanova de Freitas, Kamal Jamil Ibrahim, Andréia da Costa Ferreira, Clébio Xavier de Carvalho e Paulo José Delfino. O DIÁRIO DO VALE tentou entrar em contato com o ex-prefeito Almir Dumay, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.

Promotores acusam ex-prefeito de omissão

Os contratos da prefeitura com a Silva Lavanderia aconteceram entre 1999 e o final de 2004, e alguns deles tiveram até duas prorrogações consecutivas, de mais de dez meses cada. Os promotores Carlos Bernardo Alves Aarão Reis e Luciano Arbex Sarkis, da Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda do Ministério Público, declaram, no processo, que o ex-prefeito Almir Dumay Lima “tinha ciência de tal fraude, preferindo simplesmente se omitir”, e que o vereador Vitor Márcio Alves Tavares, que era, na época, o secretário municipal de governo, “tinha total conhecimento de que as sociedades eram do réu Ivan”, e também se omitiu.

DE OLHO EM ITATIAIA
Se a eleição para prefeito de Itatiaia fosse hoje, apenas o nome da candidata do PT, a vice-prefeita Gilda Molica, estaria confirmado. Sobre isso parece não pairar nenhuma dúvida. Sua candidatura já foi referendada pela Executiva Regional do partido e conta com o apoio integral da Executiva Municipal, da qual Gilda é a presidente.

Dois pré-candidatos candidatos, os ex-prefeitos Jair Alexandre e Almir Dumay, segundo notícias de jornais e os comentários das esquinas da cidade, enfrentam problemas na Justiça. O atual prefeito, Luis Carlos Ypê (PP) ainda não confirma, com clareza, se será ou não candidato à reeleição. “Uma posição irritante” - declarou a este colunista um dos mais ferrenhos aliados do prefeito.

A partir de setembro, a vice Gilda Molica vai colocar seu bloco na rua. Sem espaço no prédio da Prefeitura e sem vez e voz na estrutura do governo Ypê, Gilda vai caminhar pela cidade, escutar o povo que terá espaço no seu gabinete itinerante. Uma idéia inovadora na política acanhada de Itatiaia. Desde os primeiros passos da sua campanha rumo à Prefeitura de Itatiaia, Gilda Molica e sua equipe pretendem reunir conteúdo para formular um programa de governo sintonizado com os anseios da população.

O ex-prefeito Jair Alexandre para colocar seu nome como candidato à Prefeitura de Itatiaia na urna eletrônica, terá, segundo notícias veiculadas nos jornais da região, que enfrentar na Justiça, ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que descobriu que a Prefeitura sob seu comando prorrogou 17 vezes a validade de um contrato com prazo inicial de 90 dias para aluguel de caminhões compactadores para a coleta de lixo. Serviço público que ao tempo de Jair prefeito nunca foi um primor – e continua assim até hoje. O processo por improbidade administrativa contra o ex-prefeito pede a nulidade do contrato e a devolução de dinheiro ao erário municipal. Não é nada confortável a situação do ex-prefeito Jair Alexandre. E o desenrolar dessa ação pode determinar o sepultamento político do ex-prefeito.

Almir Dumay administrou Itatiaia por dois mandatos. Político de raízes populares e carismático, ainda não conseguiu convencer o eleitor itatiaiense de que agora é ficha limpa. Seus correligionários distribuem fartamente despacho do TRE que lhe confere condições legais para disputar novamente a Prefeitura de Itatiaia. Almir é duro na queda e se a Justiça não o impedir de concorrer, será um forte candidato e terá a oportunidade de realizar um governo capaz de não cometer os erros do passado.

Aparentemente a posição mais cômoda nessa disputa pela Prefeitura de Itataiaia é, indiscutivelmente, a do atual prefeito Luis Carlos Ypê (PP). O problema é o próprio Ypê, que para uns diz que é candidato e para outros demonstra cansaço e decepção com o cargo público. Pessoas próximas do prefeito já ouviram dele a decisão de não concorrer. Se esta hipótese vingar, cresce a possibilidade do PP indicar o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico, Denilson Sampaio, que para muitos é o mentor intelectual do projeto que vem atraindo investimentos e desenvolvendo parque industrial da cidade. A favor do secretário Denilson, além da juventude, a inexistência de rejeição e o reconhecimento de que ele realiza um trabalho de qualidade. É de longe o colaborador mais eficiente do prefeito Ypê. Se o prefeito continuar em cima do muro, não conseguirá reverter o movimento que se forma dentro do seu partido de apoio a candidatura do jovem Denilson Sampaio, que com o apoio assegurado do prefeito Ypê, poderia mudar o jogo da política na cidade.

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Colunista Mário Moura
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Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaia

Contatos

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares pelo TCE-RJ

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Que pais é esse!!!

domingo, 4 de setembro de 2011

Clipping

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Previdência Social tem déficit? Auditora-Fiscal defende superávit da Seguridade Social