Em busca de um destino

<> http://www.agenciario.com/colunistas.asp?cod_col=2&pNota=2569 <> 05/01/2012 13:40:48 Em busca de um destino Mário Moura Noticiar os fatos, essa é a tarefa básica de um repórter. Porém, há momentos em que o repórter deve ir além dos fatos, e ao lançar um olhar profundo sobre o cotidiano de uma cidade, por exemplo, encontrar explicação para as repetidas reclamações dos seus habitantes. É isso que procuro fazer quando falo da cidade onde vivo: Itatiaia, que atingiu a maioridade, mas continua uma cidade sem rumo, sem rota, sem destino. Pelo menos essa é a leitura que faço quando converso com meus vizinhos, que vivem em Itatiaia há mais tempo que eu. Alguns dos quais, frustrados protagonistas da campanha a favor da emancipação da cidade. Não me agrada fazer esse registro, como uma reflexão de início de ano sobre a realidade de Itatiaia. Mas, é doloroso imaginar que uma cidade com tanto potencial, em vários campos da atividade humana, não nos dê esperança de dias melhores e envelheça tão precocemente. Para constatar este cenário, basta dar uma volta pelas ruas, quase em ruínas, da cidade. Tive recentemente o dissabor de fazer isso ao lado de amigo que me visitava. Ao final do passeio, para minha tristeza, ele declarou: “Que cidade feia”. Foi uma provocação galhofeira, é verdade, que por isso não mereceu de mim uma resposta indignada. Mas será que eu teria argumento para contestá-lo? Estamos às portas de mais uma eleição municipal. Oportuno momento para a população refletir sobre o futuro de Itatiaia, que ganha, é verdade, um fachada de desenvolvimento, que encanta os olhos de quem passa pela Rodovia Presidente Dutra, mas que oculta e minimiza suas mazelas. A propósito, não custa lembrar-se de uma frase famosa proferida por Trancredo Neves, que não teve a oportunidade de mudar o Brasil como era o seu desejo: “não há desenvolvimento quando à qualidade de vida da população não melhora”. Talvez não seja possível promover as melhorias sociais desejadas com a mesma velocidade com o qual as empresas constroem seus parques industriais, mas, por mais paciente que seja a pacata população de Itatiaia, ela já dá sinais de que não suporta mais esperar para viver com mais dignidade. O abandono da cidade revelado em preto e branco, sem a maquiagem das publicações oficiais, contrasta com a imagem de paraíso turístico associado à Itatiaia desde o tempo em que a cidade não passava de um pacato distrito de Resende. Destino caro do turismo nacional, Itatiaia preserva mazelas, que certamente não deixa feliz nem quem a visita e muito menos quem vive nela. Não se salvam nem os sedutores pontos estratégicos do turismo da região das Agulhas Negras, o distrito de Penedo e o Parque nacional do Itatiaia, que resistem, bravamente, a degradação do tempo e a omissão dos gestores públicos, que ao longo do tempo têm demonstrado pouca criatividade para explorar este potencial turístico. As belezas naturais da cidade continuam sendo o seu grande atrativo. Mas, as ocupações irregulares, a acelerada favelização e o desrespeito ao meio ambiente colocam em risco essa dádiva da Natureza. É triste ver que em pouco mais de duas décadas de vida, as condições desse tesouro da Natureza pioraram bastante. A taxa de preservação ambiental, neste contexto, é um verniz para encobrir a aparência da verdade. O retrato cruel da vida em Itatiaia é um soco no baço da população. Uma realidade que é preciso ter coragem e competência para enfrentar, o que lamentavelmente tem faltado às administrações públicas que se sucederam no comando da cidade até então. Em ano de eleições municipais, constato uma divisão entre os eleitores de Itatiaia: um grupo reúne aqueles que condenam os pecados do passado, mas perdoam os pecadores, que não erram sozinhos. Disputam esses votos o atual prefeito, Luis Carlos Ypê (PP), e os ex-prefeitos Almir Dumay (PR) e Jair Alexandre (PSDB), que já tiveram a oportunidade de mudar a cara da cidade. O outro grupo de eleitores fala em renovação, com base no ditado popular que diz: “errar é humano, insistir no erro é burrice”. Até o momento disputam esses votos a psicóloga Gilda Mollica (PT) e o vereador Sancler (PDT). Seja quem for o futuro prefeito de Itatiaia, terá a dura missão de frear a degradação da cidade e a obrigação de, sem remoer os erros do passado recente, assumir a responsabilidade de buscar soluções para os problemas, todos vistos a olhos nus, que desafiam o tempo e paralisam a cidade.

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Em busca de um destino

<><><><> <><><><> 05/01/2012 13:40:48 Em busca de um destino Mário Moura Noticiar os fatos, essa é a tarefa básica de um repórter. Porém, há momentos em que o repórter deve ir além dos fatos, e ao lançar um olhar profundo sobre o cotidiano de uma cidade, por exemplo, encontrar explicação para as repetidas reclamações dos seus habitantes. É isso que procuro fazer quando falo da cidade onde vivo: Itatiaia, que atingiu a maioridade, mas continua uma cidade sem rumo, sem rota, sem destino. Pelo menos essa é a leitura que faço quando converso com meus vizinhos, que vivem em Itatiaia há mais tempo que eu. Alguns dos quais, frustrados protagonistas da campanha a favor da emancipação da cidade. Não me agrada fazer esse registro, como uma reflexão de início de ano sobre a realidade de Itatiaia. Mas, é doloroso imaginar que uma cidade com tanto potencial, em vários campos da atividade humana, não nos dê esperança de dias melhores e envelheça tão precocemente. Para constatar este cenário, basta dar uma volta pelas ruas, quase em ruínas, da cidade. Tive recentemente o dissabor de fazer isso ao lado de amigo que me visitava. Ao final do passeio, para minha tristeza, ele declarou: “Que cidade feia”. Foi uma provocação galhofeira, é verdade, que por isso não mereceu de mim uma resposta indignada. Mas será que eu teria argumento para contestá-lo? Estamos às portas de mais uma eleição municipal. Oportuno momento para a população refletir sobre o futuro de Itatiaia, que ganha, é verdade, um fachada de desenvolvimento, que encanta os olhos de quem passa pela Rodovia Presidente Dutra, mas que oculta e minimiza suas mazelas. A propósito, não custa lembrar-se de uma frase famosa proferida por Trancredo Neves, que não teve a oportunidade de mudar o Brasil como era o seu desejo: “não há desenvolvimento quando à qualidade de vida da população não melhora”. Talvez não seja possível promover as melhorias sociais desejadas com a mesma velocidade com o qual as empresas constroem seus parques industriais, mas, por mais paciente que seja a pacata população de Itatiaia, ela já dá sinais de que não suporta mais esperar para viver com mais dignidade. O abandono da cidade revelado em preto e branco, sem a maquiagem das publicações oficiais, contrasta com a imagem de paraíso turístico associado à Itatiaia desde o tempo em que a cidade não passava de um pacato distrito de Resende. Destino caro do turismo nacional, Itatiaia preserva mazelas, que certamente não deixa feliz nem quem a visita e muito menos quem vive nela. Não se salvam nem os sedutores pontos estratégicos do turismo da região das Agulhas Negras, o distrito de Penedo e o Parque nacional do Itatiaia, que resistem, bravamente, a degradação do tempo e a omissão dos gestores públicos, que ao longo do tempo têm demonstrado pouca criatividade para explorar este potencial turístico. As belezas naturais da cidade continuam sendo o seu grande atrativo. Mas, as ocupações irregulares, a acelerada favelização e o desrespeito ao meio ambiente colocam em risco essa dádiva da Natureza. É triste ver que em pouco mais de duas décadas de vida, as condições desse tesouro da Natureza pioraram bastante. A taxa de preservação ambiental, neste contexto, é um verniz para encobrir a aparência da verdade. O retrato cruel da vida em Itatiaia é um soco no baço da população. Uma realidade que é preciso ter coragem e competência para enfrentar, o que lamentavelmente tem faltado às administrações públicas que se sucederam no comando da cidade até então. Em ano de eleições municipais, constato uma divisão entre os eleitores de Itatiaia: um grupo reúne aqueles que condenam os pecados do passado, mas perdoam os pecadores, que não erram sozinhos. Disputam esses votos o atual prefeito, Luis Carlos Ypê (PP), e os ex-prefeitos Almir Dumay (PR) e Jair Alexandre (PSDB), que já tiveram a oportunidade de mudar a cara da cidade. O outro grupo de eleitores fala em renovação, com base no ditado popular que diz: “errar é humano, insistir no erro é burrice”. Até o momento disputam esses votos a psicóloga Gilda Mollica (PT) e o vereador Sancler (PDT). Seja quem for o futuro prefeito de Itatiaia, terá a dura missão de frear a degradação da cidade e a obrigação de, sem remoer os erros do passado recente, assumir a responsabilidade de buscar soluções para os problemas, todos vistos a olhos nus, que desafiam o tempo e paralisam a cidade.

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<><> <><> 05/01/2012 13:40:48 Em busca de um destino Mário Moura Noticiar os fatos, essa é a tarefa básica de um repórter. Porém, há momentos em que o repórter deve ir além dos fatos, e ao lançar um olhar profundo sobre o cotidiano de uma cidade, por exemplo, encontrar explicação para as repetidas reclamações dos seus habitantes. É isso que procuro fazer quando falo da cidade onde vivo: Itatiaia, que atingiu a maioridade, mas continua uma cidade sem rumo, sem rota, sem destino. Pelo menos essa é a leitura que faço quando converso com meus vizinhos, que vivem em Itatiaia há mais tempo que eu. Alguns dos quais, frustrados protagonistas da campanha a favor da emancipação da cidade. Não me agrada fazer esse registro, como uma reflexão de início de ano sobre a realidade de Itatiaia. Mas, é doloroso imaginar que uma cidade com tanto potencial, em vários campos da atividade humana, não nos dê esperança de dias melhores e envelheça tão precocemente. Para constatar este cenário, basta dar uma volta pelas ruas, quase em ruínas, da cidade. Tive recentemente o dissabor de fazer isso ao lado de amigo que me visitava. Ao final do passeio, para minha tristeza, ele declarou: “Que cidade feia”. Foi uma provocação galhofeira, é verdade, que por isso não mereceu de mim uma resposta indignada. Mas será que eu teria argumento para contestá-lo? Estamos às portas de mais uma eleição municipal. Oportuno momento para a população refletir sobre o futuro de Itatiaia, que ganha, é verdade, um fachada de desenvolvimento, que encanta os olhos de quem passa pela Rodovia Presidente Dutra, mas que oculta e minimiza suas mazelas. A propósito, não custa lembrar-se de uma frase famosa proferida por Trancredo Neves, que não teve a oportunidade de mudar o Brasil como era o seu desejo: “não há desenvolvimento quando à qualidade de vida da população não melhora”. Talvez não seja possível promover as melhorias sociais desejadas com a mesma velocidade com o qual as empresas constroem seus parques industriais, mas, por mais paciente que seja a pacata população de Itatiaia, ela já dá sinais de que não suporta mais esperar para viver com mais dignidade. O abandono da cidade revelado em preto e branco, sem a maquiagem das publicações oficiais, contrasta com a imagem de paraíso turístico associado à Itatiaia desde o tempo em que a cidade não passava de um pacato distrito de Resende. Destino caro do turismo nacional, Itatiaia preserva mazelas, que certamente não deixa feliz nem quem a visita e muito menos quem vive nela. Não se salvam nem os sedutores pontos estratégicos do turismo da região das Agulhas Negras, o distrito de Penedo e o Parque nacional do Itatiaia, que resistem, bravamente, a degradação do tempo e a omissão dos gestores públicos, que ao longo do tempo têm demonstrado pouca criatividade para explorar este potencial turístico. As belezas naturais da cidade continuam sendo o seu grande atrativo. Mas, as ocupações irregulares, a acelerada favelização e o desrespeito ao meio ambiente colocam em risco essa dádiva da Natureza. É triste ver que em pouco mais de duas décadas de vida, as condições desse tesouro da Natureza pioraram bastante. A taxa de preservação ambiental, neste contexto, é um verniz para encobrir a aparência da verdade. O retrato cruel da vida em Itatiaia é um soco no baço da população. Uma realidade que é preciso ter coragem e competência para enfrentar, o que lamentavelmente tem faltado às administrações públicas que se sucederam no comando da cidade até então. Em ano de eleições municipais, constato uma divisão entre os eleitores de Itatiaia: um grupo reúne aqueles que condenam os pecados do passado, mas perdoam os pecadores, que não erram sozinhos. Disputam esses votos o atual prefeito, Luis Carlos Ypê (PP), e os ex-prefeitos Almir Dumay (PR) e Jair Alexandre (PSDB), que já tiveram a oportunidade de mudar a cara da cidade. O outro grupo de eleitores fala em renovação, com base no ditado popular que diz: “errar é humano, insistir no erro é burrice”. Até o momento disputam esses votos a psicóloga Gilda Mollica (PT) e o vereador Sancler (PDT). Seja quem for o futuro prefeito de Itatiaia, terá a dura missão de frear a degradação da cidade e a obrigação de, sem remoer os erros do passado recente, assumir a responsabilidade de buscar soluções para os problemas, todos vistos a olhos nus, que desafiam o tempo e paralisam a cidade.

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Justiça Federal investiga improbidade administrativa

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http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=8&cod=11918

FOTO: CELSO SELLMER

A 1ª Vara Federal de Resende investiga as denúncias em Itatiaia

RESENDE Em cumprimento à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a 1ª Vara Federal de Resende realiza hoje, às 14h30min, em sua sede, situada no bairro Nova Liberdade, nova audiência de instrução sobre o processo que investiga ação de improbidade administrativa, dano coletivo e sanção à lei 8.429/92, na Prefeitura de Itatiaia (PMI), durante a segunda gestão do ex-prefeito Almir Dumay Lima (2001-2004). Ontem, o magistrado ouviu o ex-prefeito e outras quatro testemunhas arroladas na ação, acatada em 2010, investigando o convênio feito por Almir Dumay Lima, enquanto prefeito, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2003, para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) extraindo água do Rio Campo Belo mediante procedimentos licitatórios, celebrando contratos, adquirindo equipamentos e iniciando obras em local indevido. Segundo a ação, a área destinada para a instalação da ETA está inserida em unidade de conservação federal de proteção integral, o Parque Nacional do Itatiaia (PNI), e assim “à revelia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e sem o devido licenciamento ambiental perante a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema)”. Para a Justiça, as irregularidades provocaram a interrupção da obra e o consequente prejuízo aos cofres do município - segundo dados da prefeitura, o convênio 510/02 demandaria de verba o valor de R$ 626.903,22, sendo pago em três parcelas no valor aproximado de R$ 208 mil. A Funasa repassava os valores para a PMI que a cada parcela tinha que prestar conta do pagamento anterior, o que não era feito, segundo denúncias. Na audiência de ontem, ministrada pelo juiz federal substituto João Batista Martins Prata Braga e a procuradora Izabella Marinho Brant, o ex-prefeito negou que soubesse de qualquer prática irregular, tendo como propósito resolver uma questão de saúde pública do município. Dumay confirmou ao magistrado que firmara convênio com a Funasa elaborando dois contratos administrativos sem recordar, entretanto, o nome da empresa contratada. Questionado pelo juiz sobre a autoria do projeto da ETA, o ex-prefeito disse não lembrar com exatidão, mas que acredita ter sido elaborado pela própria Funasa. Sobre a licença ambiental, Dumay voltou a afirmar que não se recorda qual órgão expedira a autorização. SERLA Constam nos autos defesa do ex-prefeito informando um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Ibama em 2006, autorizando obras para melhorias na ETA daquela localidade. Além disso, ainda em 2006, constam documentos referentes a possível ortoga da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), permitindo que o município utilizasse recursos hídricos do Rio Campo Belo, local de captação da água pela ETA. “Não recordo ter sido realizado estudo de impacto ambiental para fins de instalação da ETA. Não tive conhecimento da decisão do Ibama contra a ETA, na área do Parque Nacional do Itatiaia”, comentou Dumay, em resposta aos questionamentos do magistrado, argumentando em outros trechos que não se recorda de documentos emitidos a ele, mas sim a membros do governo. Questionado sobre a cronologia dos documentos constantes nos autos, sobre ofício da impossibilidade de as obras terem chegado à prefeitura antes das celebrações dos contratos com a Funasa, o ex-prefeito respondeu que não se recorda se algum documento teria chegado em suas mãos, informando a impossibilidade legal de implantar a ETA. Além de Almir Dumay, o ex-diretor do PNI, Leo Nascimento, prestou esclarecimentos ao magistrado. Responsável pela gestão da reserva ambiental entre os anos 2000 e 2004, Nascimento disse desconhecer qualquer documento emitido fora do período de seu mandato autorizando a obra e salientou que tomou conhecimento do projeto de construção da ETA na área pertencente ao parque, em 2003. Naquela ocasião, buscara orientação no Ibama, que por intermédio de sua presidência, em Brasília-DF, emitiu parecer contra a obra sobre riscos de impacto ambietal. “Em nenhum momento foi concedida anuência autorizando a ETA”, enfatizou. Outra testemunha interpelada na audiência de ontem pelo Ministério Público Federal foi o engenheiro florestal Mario Pitombeira. Funcionário do PNI desde 1986, Pitombeira confirmou que fez o parque emitir relatório de vistoria, datado de 21 de março de 2003, avaliando a área onde havia proposta da prefeitura para construir uma ETA. Foi constatadas mudanças na localidade, com terraplenagem de uma área aproximada de250 metrosquadradose abriu, posteriormente, processo administrativo para apurar os fatos. O engenheiro informou ainda que o terreno hoje, na região do PNI, até 1982 pertencia à concessionária de energia Ampla, antes do processo de redelimitação. A audiência instrutiva seguiu com depoimentos de Carlos Alexandre dos Santos e Souza e Mauro Pantel de Oliveira, que apresentaram suas versões para os questionamentos interpelados pelo magistrado. AUDIÊNCIA Por determinação do juiz federal substituto, João Batista Martins Prata Braga, visando analisar atos e procedimentos administrativos sobre danos morais coletivos, outra audiência para oitiva de testemunha arrolada no processo será realizada hoje, às 14h30min, na sede da 1ª Vara Federal de Resende. O Ministério Público Federal afirma que acatou a denúncia por não terem sido apresentados pelo réu elementos que atestassem a inexistência do ato de improbidade, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Assim, a petição inicial contém lastro probatório que permite inferir indícios suficientes da existência de ato de improbidade. Após a audiência de hoje, quando serão ouvidos outros funcionários da prefeitura naquele período, sobretudo da pasta de meio ambiente, nova audiência será realizada no dia 14, quando serão ouvidos funcionários da empresa Engenharia Mecânica e Estruturas Metálicas S/A, de Belo Horizonte, que seria responsável pela execução das obras da ETA, conforme licitação feita em março de 2003. Aestimativa do magistrado é que a sentença final seja emitida em até quatro meses.

Postado em 09/02/2012 11:32:04

Rio Urgente: Policiais e Bombeiros dão prazo até meia noite ao governo - 09/02/2012

Categoria pode entrar de greve a partir da 00h.

http://www.pec300.com/2012/02/rio-urgente-policiais-e-bombeiros-dao.html


Cerca de 2.000 Policiais e Bombeiros Militares do Rio de Janeiro estão reunidos, nesse momento na Cinelândia, centro do Rio, em vigília.

Segundo as lideranças do grupo, se as reivindicações não forem aceitas até a 0h desta sexta-feira (10), as categorias vão iniciar uma greve.

"Primeiro queremos que soltem o Daciolo. Em segundo, reivindicamos o piso salarial de R$ 3.500, com R$ 350 de vale tranporte e R$ 350 de tíquete-refeição. Essas são as condições para que não haja a paralisação", afirmou o sargento Paulo Nascimento, do 1º GSE, ao lado de Fernando Bandeira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) .

O cabo Benevenuto Daciolo está preso administrativamente, em Bangu, devido aos crimes de incitamento à greve e aliciamento a motim, segundo o secretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões. Escutas mostram conversa de Daciolo com a deputada Janira Rocha (PSOL) sobre estratégias de greve.

Segundo os manifestantes, mais de 50% das três categorias vão aderir à greve. Nascimento afirmou que, no caso do Corpo de Bombeiros, 70% vão paralisar.

24/01 – Abusos na desocupação em Pinheirinho devem sofrer interferência imediata da União

http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5349:2401--abusos-na-desocupacao-em-pinheirinho-devem-sofrer-interferencia-imediata-da-uniao&catid=35:notas-condsef&Itemid=222

As imagens da desocupação em Pinheirinho (veja aqui) às 6 da manhã do domingo, 22, são o retrato de um massacre. Trata-se de uma ação covarde orquestrada por interesses políticos voltados à especulação imobiliária. No terreno onde há cerca de 8 anos viviam mais de 1.600 famílias sobraram apenas escombros de casas erguidas a duras penas por trabalhadores e trabalhadoras que agora tentam sobreviver jogados em abrigos sem o mínimo de estrutura. Crianças, homens e mulheres de todas as idades compõem a face de um grave problema social. Mais que um caso de desocupação ordenado pela justiça do estado de São Paulo, Pinheirinho é um caso de afronta aos direitos humanos. Para a Condsef, a União precisa interferir imediatamente. O governo federal chegou a declarar repúdio à desastrosa ação de desocupação e deve, portanto, tomar providências concretas sobre o caso. É preciso chamar ao diálogo as lideranças desse movimento, promover a desapropriação do terreno, hoje de propriedade do especulador financeiro, Naji Nahas, e reintegrar a quem o merece de fato: os moradores que de lá foram expulsos e tiveram destruído de forma covarde e truculenta o pouco que conquistaram. Apoio aos desabrigados de Pinheirinho – Reunidos nesta terça-feira em Brasília, representantes de mais de 20 entidades nacionais de servidores federais aprovaram a criação de uma moção de repúdio à ação de desocupação em Pinheirinho. Foi aprovada ainda uma campanha de solidariedade aos agora desabrigados de Pinheirinho que depois de expulsos de suas casas tentam sobreviver em abrigos sem o mínimo de estrutura. O que mais incomoda os trabalhadores de Pinheirinho é o tratamento truculento com que foram expulsos de suas casas como marginais que oferecem risco a população. A Condsef lembra que esses homens, mulheres e crianças são cidadãos brasileiros e como tal merecem respeito. “Cada um de nós poderia ser um morador de Pinheirinho. Devemos nos indignar como se tivéssemos nós perdido a dignidade. Pois é disso que se trata. Quando o poder público vira as costas para um cidadão, todos nós devemos reagir”, declarou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários

Ana D'Angelo - Correio Braziliense
Cristiane Bonfanti
Publicação: 08/01/2012 08:00Atualização:

Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.

Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas. Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média. Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição. O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado. Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil. É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes: o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

FelizardoNa mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia. Mas é o conselho que melhor remunera. Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa. Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil.

Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário. Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

ConflitoCom tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos. Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos.

Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, principalmente aquelas que cobram impostos de devedores. Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho.

Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor “só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias”. O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams “já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses”, cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.

Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os supersalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo. “Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes”, afirma.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. “A AGU, em tese, defende os interesses da União. Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado”, sustenta.

Saiba mais...

"Bico" de R$ 16,4 mil de subsecretário do Tesouro no BRB irrita a Fazenda Servidor conhecido por bloquear reajustes tem o maior salário da EsplanadaRemuneração acima do teto constitucional divide a opinião de ministros

 

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/08/internas_economia,285588/enquanto-servidores-brigam-por-reajustes-ministros-embolsam-megassalarios.shtml