RUI CAMEJO
Itatiaia
O Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), núcleo de Itatiaia, se uniram este ano para a campanha salarial dos servidores municipais e pretendem buscar o reajuste nos salários, plano de carreira e outros benefícios, como o auxílio-transporte, insalubridade e periculosidade, e decidiram pela greve caso não consigam acordo com o governo.
A batalha é grande porque, segundo os sindicalistas, a defasagem salarial chega a 56%. A prefeitura praticamente cortou o auxílio-transporte e outros benefícios estão sendo reavaliados. Os sindicatos também questionam o excessivo número de cargos comissionados na prefeitura, cuja remuneração está muito acima da dos concursados. O sindicato quer ainda a contratação de profissionais para algumas áreas que seriam exclusivas para quem prestou concursos, como a dos procuradores. As questões sindicais têm tido eco entre os poucos vereadores da oposição.
De acordo com o Sindicato dos Funcionários Públicos, a prefeitura de Itatiaia tem hoje 2.176 servidores, dos quais 1.567 em cargos permanentes e “pouco mais de 900” concursados, com um gasto mensal de R$ 1.479.140,69. A saúde registra, segundo os sindicalistas, o caso mais grave, com apenas 35 servidores concursados. Para o sindicato, a média de servidores em Itatiaia, um município com cerca de 29 mil habitantes, é de 7,5 funcionários públicos para cada 100 habitantes, que representa “mais do dobro da média nacional calculada pelo IBGE, que é de 2,9 servidores para 100 habitantes, em municípios entre 20 mil e 100 mil moradores”.
Além disso, os sindicalistas calculam que existam 484 cargos em comissão e funções de confiança, e de que 125 cargos regulares estariam sendo extintos. O vereador Vitor Márcio Alves Tavares (PPS) diz que “é um absurdo” realmente a quantidade de cargos em comissão, e garante que muitos deles não trabalham e nem aparecem em Itatiaia, com a prefeitura gastando mais de R$ 100 mil mensais com esse pessoal, que “ganhou cargo para o prefeito cumprir compromissos eleitoreiros”, e que recebem um dinheiro que “daria para resolver pelo menos parte dos problemas da saúde”.
Vereador contesta contratação de funcionários temporários
Os sindicalistas dizem também que virou uma “prática corriqueira” na prefeitura contratar pessoas pelo prazo de um ano, uma modalidade que a lei permite apenas “em casos de calamidade pública”. O vereador Vitor Márcio mostra que nos últimos dias a prefeitura contratou “48 pessoas para a educação, onze delas só para as creches”, e pelo período de seis meses “coincidentemente enquanto vai durar a campanha política das próximas eleições”.
O vereador Sebastião Mantovani, líder do governo, diz que os contratos foram feitos apenas porque são necessários e até que fique pronto o concurso público, que deve sair nos próximos meses. Em outubro passado, o prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) tinha prometido o concurso, “para ocupar vagas na saúde e na educação” para janeiro último, e se soube que a prefeitura chegou a sondar os custos de instituições que realizam essas provas, e que teriam cobrado até R$ 700 mil.
O novo diretor-geral da Saúde, Sócrates Varginha, contou que 30 médicos e enfermeiros tiveram os contratos de um ano encerrados em março, e o diretor anterior, Márcio da Rocha Souza, pediu exoneração dizendo que a deficiência de profissionais já passava da metade do necessário. Até agora a prefeitura não conseguiu ainda preencher as vagas oferecidas.
REAJUSTE - A discussão dos reajustes salariais está sendo acompanhada de perto pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho, que aceitaram a denúncia do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia e já iniciaram inquérito para uma provável Ação Civil Pública.
Os promotores federais decidiram convidar os promotores estaduais para também participarem da ação e estão enviando convite para o prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) participar da próxima audiência de negociação, ainda sem data marcada, e que será realizada em Volta Redonda.
O prefeito Jair Alexandre Gonçalves (PSDB) afirma que o reajuste salarial está sendo analisado pela prefeitura, e que por isso ainda não tem nenhuma informação concreta a respeito.

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