Carta à População de Itatiaia

Justiça aceita o recebimento de ação por ato de improbidade contra Jair Alexandre Gonçalves e Luiz Carlos Ferreira Bastos

 Processo nº: 0002343-32.2011.8.19.0081

Despacho em 07/03/2013

Descrição:
Trata-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Jair Alexandre Gonçalves e Luiz Carlos Ferreira Bastos, por improbidade administrativa. Manifesta...ção prévia dos réus às fls. 373/380 e 381/393, alegando a inexistência de irregularidade. Com efeito, os fundamentos expostos pelos réus, em juízo de cognição sumária, não são suficientes para comprovar as suas alegações. Ademais, com os documentos acostados na inicial, há justa causa suficiente para o recebimento da ação por ato de improbidade. Pelo exposto, recebo a inicial e determino a citação dos réus, nos termo do Art. 17, § 9º da Lei 8429/92. Intime-se o Município de Itatiaia para manifestar se possui interesse no feito.

http://www4.tjrj.jus.br/ConsultaUnificada/consulta.do#tabs-numero-indice0

NOVA Relação dos agentes públicos com contas rejeitadas - TCE - RJ, encaminhada em 05/07/2012.

NOVA Relação dos agentes públicos com contas rejeitadas - TCE - RJ, encaminhada em 05/07/2012.

http://www.tre-rj.gov.br/eleicoes_2012/internet/jsp/download_arquivo.jsp?id=56826&idconteudo=80145

Divulgação de candidaturas

Divulgação de candidaturas - DivulgaCand 2012

Fonte: TSE

DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todos os municípios do Brasil.

Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas por município e cargo. Além disso, pode-se verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral.
O sistema é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos que desejarem. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.
Acesse e conheça os candidatos da sua cidade.

http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/FramesetPrincipal.action?siglaUFSelecionada=RJ

TRE-RJ vetará candidatos com contas reprovadas

Luiz Zveiter diz que políticos com contas reprovadas terão de recorrer à justiça comum

Cássio Bruno

RIO - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Luiz Zveiter, anunciou nesta sexta-feira que vai vetar os registros de candidaturas para as eleições de outubro de políticos que estiverem relacionados entre os 499 nomes da lista recebida por ele do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Todos foram considerados inelegíveis porque tiveram as contas reprovadas enquanto ocupavam cargos públicos nos municípios, boa parte deles ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores.

— Não vamos entrar no mérito dos processos de rejeição das contas. Quem faz isto é o TCE-RJ. Iremos indeferir todos os pedidos de registros de candidaturas dessas pessoas que vão ser candidatas. Quem se sentir prejudicado de alguma forma deve recorrer à Justiça comum ou ao próprio TCE para que este retire o nome da lista — afirmou Zveiter.

O TCE-RJ se baseou na Lei de Inelegibilidade, que deixa candidatos de fora da disputa eleitoral por até oito anos. O órgão enviou os nomes para o TRE-RJ na última quinta-feira, antecipando-se ao prazo final determinado pela legislação eleitoral (5 de julho).

Pelo menos dois pré-candidatos a prefeito ficaram impedidos de concorrer à reeleição: Amaro Fernandes (PRB), em Carapebus, e Gilson Nunes Siqueira (PP), em Cardoso Moreira. Há ainda ex-prefeitos que pretendem voltar ao cargo e que serão barrados pelo TRE-RJ. Entre eles, Maria Lúcia dos Santos (PMDB) e Cornélio Ribeiro (PTB), ambos em Belford Roxo; Sylvio Lopes (PSDB), em Macaé; e Aílton Rosa Vivas (PSL), em Guapimirim. Em Niterói, o ex-prefeito Godofredo Pinto (PT), segundo o TRE-RJ, não poderá disputar a vaga para vereador.

Aílton Vivas, por exemplo, teve as contas reprovadas em 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2003. Revoltado, ele criticou o TCE-RJ ontem à noite:

— O tribunal não tem força para proibir ninguém de ser candidato. Eu não dou nem confiança. Eles não me assustam. O que o tribunal sabe fazer é extorquir os prefeitos. Todas as minhas contas foram aprovadas pela Câmara (de Guapimirim). Eu tenho advogado e vou recorrer à Justiça.

Procurado pelo GLOBO logo depois das declarações de Aílton Vivas, por volta das 19h40m, nenhum representante do TCE-RJ foi encontrado para responder sobre o assunto.

Outros 21 ex-prefeitos foram enquadrados, como Altamir Gomes (Nova Iguaçu), Arnaldo Viana (Campos), Henry Charles (São Gonçalo), Roosevelt Brasil (Macaé), Uzias Mocotó e Antônio de Carvalho (ambos São João de Meriti) e Waldir Zito (Belford Roxo).

A atual prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT) também foi incluída, mas ela não pode tentar a reeleição porque já está no segundo mandato consecutivo. Aparecem ainda Gilson Cantarino, secretário de Saúde na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PR), e Rogério Onofre, ex-prefeito de Paraíba do Sul, que atualmente ocupa a presidência do Detro.

URL: http://glo.bo/K21pNd

Notícia publicada em 1/06/12 - 23h36Atualizada em 1/06/12 - 23h36Impressa em 26/06/12 - 23h11

Na escuridão, todos os gatos são pardos

29/05/2012 12:14:45 Na escuridão, todos os gatos são pardos Mário Moura Não chega a ser uma onda, mas há uma “marolinha” de assaltos às residências está em curso nos bairros do município de Itatiaia. Um clima de insegurança ronda os lares da cidade, especialmente das pessoas que, com frequência, se ausentam para trabalhar e estudar. É claro que esta situação não é uma exclusividade de Itatiaia. Outros municípios do Estado do Rio convivem com o mesmo incômodo. É comum nas cidades do Interior, ouvir dizer que um bujão de gás foi surrupiado ali e uma roupa furtada da corda acolá. São pequenos furtos, mas que tiram a tranquilidade da população e, por isso, merecem a atenção das autoridades. Mas não é isso que acontece. Resultado: este tipo modesto de ação criminosa, tradicionalmente impune nos municípios do Interior, abre espaço para outras ações mais arrojadas, intimidadoras, socialmente turbulentas. E para coibir, fica muito mais difícil. Quem poderia imaginar que um dia um morador da pacata Itatiaia pudesse ser vítima de um sequestro relâmpago, um fato comum e frequente até então só nas grandes cidades? E não é que aconteceu Imaginem só o sufoco que este cidadão viveu. Assim que esta notícia se espalhou pela cidade, o clima temor era evidente entre as pessoas nas ruas do Centro e de Penedo. Recebi muitos e-mails, pedindo para tratar aqui neste espaço do tema segurança pública na região. Não é a minha praia, mas constato com tristeza, que os jornais que circulam na região das Agulhas Negras estão dando espaços cada vez mais generosos à violência. E não é porque querem. É porque a violência esta presente no nosso dia a dia, e as autoridades parecem que não se deram conta disso. A preocupação das pessoas, portanto, se justifica. Afinal, como devem se sentir os pais que têm filhos estudantes de cursos noturnos, alvos fáceis para os meliantes que perambulam pelas ruas pouco iluminadas e sem patrulhamento? Ruas pouco iluminadas. Eis ai um problema comum às cidades do Interior. Um problema, que convenhamos, é de fácil solução. Qualquer política séria de prevenção e redução da criminalidade tem que levar em consideração a influência da iluminação pública precária nos índices de violência. Isso é ponto pacífico. É inacreditável que um raciocínio tão primário não sirva de base para as ações de governo na área de segurança pública. O breu das ruas de Itatiaia, por exemplo, é um convite à multiplicação de roubos e furtos. Vêm de longe as promessas de recuperar a iluminação do Centro e de Penedo, feitas pelos prefeitos que ocuparam, até aqui, a Prefeitura de Itatiaia. Promessas que vão comemorar em junho próximo, 23 anos de existência, coincidentemente o mesmo tempo de vida da cidade. “A Itatiaia de hoje – disse-me um velho político da região - é a mesma de ontem, às escuras como uma cidade fantasma”. E eu completo, para a alegria dos malfeitores e o pavor das pessoas que precisam se deslocar de um lado para o outro da cidade sob a penumbra provocada pela omissão histórica do poder público. Não cola o surrado discurso dos prefeitos de que segurança é um dever do Estado. É verdade, mas as Prefeituras precisam fazer a sua parte, criar condições para o bom desempenho da polícia. Iluminar as ruas, posto que, na escuridão, todos os gatos são pardos. DE OLHO EM RESENDE Jornal da AMAEP - A segunda edição do Jornal da AMAEP (Associação de Moradores de Engenheiro Passos/Resende) destaca o comércio doméstico desenvolvido pelos moradores do distrito. Uma forma de aumentar a receita familiar que cresce e ganha amparo legal. Nesta edição do Jornal da AMAEP a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que matem no distrito de Engenheiro Passos a sua principal unidade industrial, A Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), divulga que já está disponível no seu site (www.inb.gov.br) a nova área de acesso à informação. Vida em suas mãos - O prefeito José Rechuan participa nesta segunda-feira, dia 28, da formatura da segunda turma do curso de capacitação do programa "A Vida em Suas Mãos". A cerimônia terá início às 19 horas, no salão comunitário da Igreja São Benedito, no distrito de Engenheiro Passos. Além do prefeito, participarão representantes da Organização Não Governamental Evoluir, associação de moradores e profissionais da área da educação. A iniciativa é realizada em Resende por meio de uma parceria entre a Prefeitura, COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) e a ONG Evoluir. O objetivo é qualificar os membros das comunidades, professores e líderes religiosos para trabalhar ações de prevenção contra drogas. Em Engenheiro Passos, o curso certificará 14 pessoas da comunidade, que durante dois meses participaram de aulas práticas e teóricas, na Escola Municipal de Augusto de Carvalho. Neste período foram trabalhados os projetos: Prevenção nas Comunidades e Escolas, Comunidades Transformadoras, Recuperando Vidas e Criando Oportunidades. Pesquisa – Semana passada circulou no município uma pesquisa, não registrada no TRE, que aponta confortável vantagem do prefeito Rechuan sobre seus adversários. O ex-deputado e prefeito da cidade, Noel de Carvalho aparece em segundo lugar e diz ter munição para reagir. A tática dos marqueteiros do pré-candidato do PMDB, Noel de Carvalho, é de aumentar a pressão sobre o líder nas pesquisas Rechuan, que em entrevista a um jornal da região, disse estar acostumado a trabalhar sobre pressão. Entre os correligionários do prefeito Rechuan, uma constatação: ele já desceu do salto alto, posição que era vista com antipatia pelo eleitor mais humilde. DE OLHO EM ITATIAIA Churrasco - Uma pré-candidata a vereadora do PR, partido do ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Almir Dumay, abriu a temporada de caça ao voto na cidade. E como não poderia deixar de ser, a estrela do churrasco foi o pré-candidato Dumay, muito feliz, segundo participantes, com o assédio dos eleitores. Trocar voto por churrasco é uma lamentável prática utilizada na campanha eleitoral em Itatiaia. O preço que se paga depois, não é nada barato. Programa – Não só de churrasco vive a campanha do pré-candidato Almir Dumay. Convencidos de que não há impedimento legal à sua candidatura à Prefeitura em outubro, seus correligionários trabalham na formulação de um programa de governo com foco no desenvolvimento com qualidade de vida. A turma do Dumay está entusiasmada com o desempenho do pré-candidato nas pesquisas. Na última que circulou na cidade, Almir Dumay ampliou a sua vantagem sobre o segundo colocado, o vereador Sancler. Prefeitura trabalhando – Você sabia que muita coisa boa está acontecendo em Itatiaia? Não! Nem eu, até aceitar o convite do prefeito Luis Carlos Ypê para conhecer realizações do seu governo, que mereciam, além de amplo destaque na mídia local, o mesmo tratamento dado aos anúncios de novos investimentos empresariais na cidade. A criação da Casa de Cultura de Itatiaia, que oferece à população mais 30 atividades e instalações dignas para a prática de cada uma delas, é um bom exemplo. Cerca de mil pessoas frequentam este espaço, ratificando os versos de uma famosa canção dos Titãs, que diz: “a gente não quer só comida. Quer comida diversão e arte”. Tudo que é oferecido neste espaço é grátis e, de brinde, as pessoas são recebidas com muita simpatia por quem lá trabalha. Não tenho dúvidas em afirmar que a Casa de Cultura de Itatiaia é um dos grandes feitos da administração Ypê, que dela fala com muito – e merecido – entusiasmo. Vale a pena conhecê-la. Cereja do bolo – Outro belo trabalho da administração Ypê, é a recuperação da Pré-Escola Municipal Geralda Alves. Dá gosto ver as crianças de famílias humildes desfrutando de instalações higiênicas e confortáveis, que dão dignidade aos alunos e professores. Visitei todos os cantos da Pré-Escola, os já utilizados e os que ainda dependem de obras, acompanhado pela Professora Patrícia Maia, muito feliz com o trabalho ali realizado. Investimentos como este falam de perto à população, que retribuem na medida certa. A administração Ypê tem o que mostrar, basta mostrar. Entusiasmo petista – Há muito tempo não se via tanto entusiasmo entre os petistas de Itatiaia. A razão disso é o excelente desempenho da pré-candidata petista à Prefeitura, Gilda Mollica. É fácil notar o natural crescimento da sua campanha, especialmente junto às classes menos favorecidas da cidade. Mas Gilda também se destaca nos encontros que realiza com os eleitores mais exigentes, esperançosos de que uma mulher preparada pode revolucionar a maneira de fazer política na cidade. Gilda e sua equipe faz uma campanha com conteúdo, segundo um dos integrantes da sua equipe. Ele nos informa que o PT de Itatiaia está elaborando um programa de governo com base nas informações que colhe nos contatos com a população, além de consultas que faz a especialistas das principais áreas de atuação do poder público. O PT ainda nutre esperança de que outros partidos venham se aliar à candidatura Gilda Mollica. Enquanto as coligações não se definem, o PT continua trabalhando incansavelmente com a possibilidade de, através de propostas inovadoras de governo, consiga atrair a participação popular e conquistar seu voto de confiança. Tucano no muro – Quem conhece o ex-prefeito Jair Alexandre, sabe que campanha para ele não passa de 45 dias. Com essa tática ele perdeu e venceu eleições. Jair continua o mesmo: anda pela cidade, visita pessoas, mas não expressa claramente se é ou não pré-candidato à Prefeitura de Itatiaia. Tem tucano pulando do muro, diante da indefinição de Jair, que continua fiel a sua tática. Porém, uma noticia circulou na cidade e deixou muita gente de boca aberta: “Jair vai declarar, em breve, apoio à reeleição do prefeito Luis Carlos Ypê”. Verdade? Mentira? Só o tempo dirá. As andanças do Sancler - O informativo Prestando Contas do vereador Sancler procura destacar o trabalho do vereador em vários campos. Sancler aparece ao lado de várias personalidades políticas do cenário nacional e de cada tenta arrancar algum benefício para a população de Itatiaia. Será que já dá para festejar a injeção de R$ 1.200 milhões investidos na estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde do município, solicitação feita pelo vereador Sancler liberada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB)?

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Presidente uruguaio vive em chácara e doa 90% do salário

Governante mais pobre das Américas, Mujica é um ex-guerrilheiro tupamaro

Janaína Figueiredo

Correspondente

BUENOS AIRES — A presidente Cristina Kirchner anunciou esta semana a decisão de transferir para pesos um depósito bancário de US$ 3 milhões, na tentativa de convencer os argentinos a pouparem em moeda nacional. Com um patrimônio estimado em US$ 15 milhões, ela é uma das mulheres mais ricas do país e integra a lista de presidentes milionários da região, como o chileno Sebastián Piñera. Do outro lado do Rio da Prata, o uruguaio José “Pepe” Mujica, o chefe de Estado mais pobre do continente, vive em condições de austeridade e conserva o mesmo patrimônio que possuía quando chegou ao poder, em 2010: uma humilde chácara a 20 quilômetros de Montevidéu e um fusca modelo 1987, avaliado em US$ 1.925. Mujica doa 90% dos US$ 12.500 que recebe mensalmente a programas sociais.

Quando o Uruguai recuperou sua democracia, em 1985, Mujica, um ex-guerrilheiro tupamaro, saiu da prisão e disse que todos em seu país deviam aprender a “viver como pobres”. E foi o que ele fez. Junto com sua companheira, a senadora e também ex-tupamara LuciaTopolansky — que, ao contrário do presidente, pertencia a uma família de classe alta — mudou-se para a chácara e construiu uma vida simples.

Na semana passada, Mujica, de 77 anos, foi notícia no Uruguai por ter saído sozinho para comprar uma tampa de privada. Na volta para casa, o presidente foi visto pelos jogadores do Huracán del Paso de la Arena, um time local, que o chamaram para comer um churrasco e conversar. E lá foi Mujica, com a tampa de privada debaixo do braço.

— A simplicidade do presidente não é pose — contou o jornalista do “El País” Eduardo Delgado. — Participei de várias viagens presidenciais, e todos fomos com Mujica em aviões de companhias comerciais e em classe econômica.

Em entrevista ao semanário “Búsqueda”, realizada durante a campanha eleitoral de 2009, o presidente explicou sua teoria. Para ele, viver como pobre é a única maneira de libertar-se das pressões da sociedade de consumo.

“Temos de escapar da escravidão que impõe a dependência material, que é uma das coisas que mais roubam tempo na sociedade contemporânea”, filosofou então Mujica. “Se você se deixa arrastar pelas pressões da sociedade de consumo, não existe dinheiro que alcance, não tem fim, é infinito”.
Além de doar seu salário, Mujica destina parte do dinheiro restante a pagar tratamentos de saúde para uma de suas irmãs, que sofre de esquizofrenia, segundo confirmaram pessoas que há muitos anos convivem com o presidente. Em sua chácara, a única mudança desde que se tornou presidente foi a construção de uma casinha para os seguranças. Com certa aversão ao protocolo, Mujica teve de aceitar, também, roupas novas. Mas sempre preservando seu estilo informal, que não inclui, até hoje, o uso de gravata.

— Já jantei na casa do presidente, e até a comida é muito simples: é uma típica família de classe média baixa — contou um jornalista uruguaio, que pediu para não ser identificado.
O jeito Mujica de ser é bem visto por muitos uruguaios, mas questionado pelas classes mais altas, que têm certa dificuldade em aceitar um presidente que fala e vive como um homem do campo. Ainda com dois anos e meio de governo pela frente, Mujica tem 52% de aprovação popular, segundo pesquisa do instituto Data Medida. Já seu vice, Danilo Astori, um economista moderado e com um estilo bem mais sofisticado, obteve 60% de avaliação positiva.

URL: http://glo.bo/La62pB

Notícia publicada em 8/06/12 - 22h40 Atualizada em 8/06/12 - 22h51Impressa em 09/06/12 - 19h02