DE OLHO EM ITATIAIA
Se a eleição para prefeito de Itatiaia fosse hoje, apenas o nome da candidata do PT, a vice-prefeita Gilda Molica, estaria confirmado. Sobre isso parece não pairar nenhuma dúvida. Sua candidatura já foi referendada pela Executiva Regional do partido e conta com o apoio integral da Executiva Municipal, da qual Gilda é a presidente.
Dois pré-candidatos candidatos, os ex-prefeitos Jair Alexandre e Almir Dumay, segundo notícias de jornais e os comentários das esquinas da cidade, enfrentam problemas na Justiça. O atual prefeito, Luis Carlos Ypê (PP) ainda não confirma, com clareza, se será ou não candidato à reeleição. “Uma posição irritante” - declarou a este colunista um dos mais ferrenhos aliados do prefeito.
A partir de setembro, a vice Gilda Molica vai colocar seu bloco na rua. Sem espaço no prédio da Prefeitura e sem vez e voz na estrutura do governo Ypê, Gilda vai caminhar pela cidade, escutar o povo que terá espaço no seu gabinete itinerante. Uma idéia inovadora na política acanhada de Itatiaia. Desde os primeiros passos da sua campanha rumo à Prefeitura de Itatiaia, Gilda Molica e sua equipe pretendem reunir conteúdo para formular um programa de governo sintonizado com os anseios da população.
O ex-prefeito Jair Alexandre para colocar seu nome como candidato à Prefeitura de Itatiaia na urna eletrônica, terá, segundo notícias veiculadas nos jornais da região, que enfrentar na Justiça, ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que descobriu que a Prefeitura sob seu comando prorrogou 17 vezes a validade de um contrato com prazo inicial de 90 dias para aluguel de caminhões compactadores para a coleta de lixo. Serviço público que ao tempo de Jair prefeito nunca foi um primor – e continua assim até hoje. O processo por improbidade administrativa contra o ex-prefeito pede a nulidade do contrato e a devolução de dinheiro ao erário municipal. Não é nada confortável a situação do ex-prefeito Jair Alexandre. E o desenrolar dessa ação pode determinar o sepultamento político do ex-prefeito.
Almir Dumay administrou Itatiaia por dois mandatos. Político de raízes populares e carismático, ainda não conseguiu convencer o eleitor itatiaiense de que agora é ficha limpa. Seus correligionários distribuem fartamente despacho do TRE que lhe confere condições legais para disputar novamente a Prefeitura de Itatiaia. Almir é duro na queda e se a Justiça não o impedir de concorrer, será um forte candidato e terá a oportunidade de realizar um governo capaz de não cometer os erros do passado.
Aparentemente a posição mais cômoda nessa disputa pela Prefeitura de Itataiaia é, indiscutivelmente, a do atual prefeito Luis Carlos Ypê (PP). O problema é o próprio Ypê, que para uns diz que é candidato e para outros demonstra cansaço e decepção com o cargo público. Pessoas próximas do prefeito já ouviram dele a decisão de não concorrer. Se esta hipótese vingar, cresce a possibilidade do PP indicar o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico, Denilson Sampaio, que para muitos é o mentor intelectual do projeto que vem atraindo investimentos e desenvolvendo parque industrial da cidade. A favor do secretário Denilson, além da juventude, a inexistência de rejeição e o reconhecimento de que ele realiza um trabalho de qualidade. É de longe o colaborador mais eficiente do prefeito Ypê. Se o prefeito continuar em cima do muro, não conseguirá reverter o movimento que se forma dentro do seu partido de apoio a candidatura do jovem Denilson Sampaio, que com o apoio assegurado do prefeito Ypê, poderia mudar o jogo da política na cidade.
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Colunista Mário Moura
Disponível em: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=8365743007480340984
domingo, 4 de setembro de 2011
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Previdência Social tem déficit? Auditora-Fiscal defende superávit da Seguridade Social
Previdência Social tem déficit? Auditora-Fiscal defende superávit da Seguridade Social
A Auditora-Fiscal Clemilce Sanfim Carvalho, associada da ANFIP, apresentou todos os dados necessários para desmitificar o déficit da Previdência Social. Sua palestra "Previdência e Custeio" foi realizada nessa quarta-feira, 31, no Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Mosap no auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
"É preciso parar com as mentiras",
enfatizou. Baseada na publicação da ANFIP "Análise da Seguridade Social em 2010", Clemilce Sanfim contestou a existência do déficit e defendeu a aprovação das PECs 555 e 270. A ANFIP tem colocado estudos à disposição da sociedade, do Congresso Nacional e de todas as entidades mostrando que, somente em 2010, a Seguridade Social teve superávit de R$ 58 bilhões. "Esses estudos são verdadeiros. Não tem alguém que apareça para dizer que não são", frisou.
Os técnicos de plantão fazem cálculos de um déficit que não existe, argumentou Clemilce. Conforme explicou, o Governo se apropria do orçamento da Seguridade Social. "A Previdência Social é a solução do governo", citou. Para mostrar como o déficit é fabricado, Clemilce apresentou os dispositivos constitucionais que mostram a configuração da Seguridade Social, onde também estão as determinações da formação de seu orçamento. Diante do quadro, Clemilce mostrou o procedimento do Governo para retirar recursos do orçamento da Seguridade. "O governo está desvirtuando os orçamentos, tão claramente distintos na Constituição", demonstrou, lembrando ainda que é preciso tirar a DRU (Desvinculação da Receitas da União) das receitas da Seguridade Social.
"O déficit é de propósito. A Constituição é clara: é vedada a utilização de recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o artigo 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o artigo 201." Segundo avaliou, a ANFIP faz o exercício certo. "A Constituição é clara", enfatizou. A Previdência Social é solidária, precisa ser preservada, defendeu. "Ela é a maior distribuidora de renda desse Brasil. Quem faz a grandeza do país é o sistema de Seguridade Social", reforçou.
Clemilce também relembrou o histórico da instituição da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, quando o Congresso aprovou "a jato" uma reforma da Previdência. Posteriormente a cobrança foi contestada no Supremo Tribunal Federal, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, a cobrança foi mantida. "Na Previdência existe um princípio da contrapartida. Eu pago para ter direito de receber. Não existe na Previdência Social essa possibilidade de, na inatividade, voltar a contribuir novamente sem ter direito a nada", disse.
Disponível:http://www.fenasps.org.br/noticias/010911previdencia.pdfFonte: Anfip.
sábado, 30 de julho de 2011
STJ quer valorizar concurso público
STJ quer valorizar concurso público
Correio Braziliense
Em entrevista ao Correio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho propõe mudanças na legislação para reduzir ao mínimo a contratação de trabalhadores temporários e terceirizados pelo governo. Confira matéria:
CRISTIANE BONFANTI
Relator do processo que assegurou a uma médica aprovada em concurso o direito de ser nomeada para o cargo de oftalmologista da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho defende que o governo reduza ao mínimo o número de não concursados em seu quadro de pessoal. Na sentença, ele questionou a universidade por ter contratado um servidor temporário para a função, quando havia aprovados na lista de espera. Os temporários entram para o serviço público por meio do chamado processo seletivo simplificado, que busca atender a necessidades excepcionais, como uma emergência em saúde pública. Em entrevista ao Correio, porém, o ministro deixou claro que, mesmo se a reclamação fosse contra o preenchimento da vaga pela figura do terceirizado — que ingressa por meio de empresas que ganham licitações —, ele também daria sentença favorável a quem passou no concurso.
“Tenho convicção de que a única forma democrática de recrutamento de servidores é o concurso público, que assegura igualdade de condições aos concorrentes”, disse Maia Filho. Ele explicou que o aprovado fora do número de vagas previstas em edital não tem nomeação garantida. Mas, a seu ver, ao preencher o cargo de outras formas, a administração pública demonstra que precisa ocupar os postos. “É como se a seleção fosse desnecessária. O candidato se esforça, investe tempo, dinheiro, esperança e sacrifício na seleção, porém a administração não o convoca. Ele deve ter prioridade”, considerou o ministro. “A minha decisão foi isolada, mas pode estabelecer uma tendência se os outros tribunais entenderem que ela é merecedora de aplauso. E essa é a minha expectativa”, ressaltou.
Na avaliação dele, o governo deveria alterar a regra de contratação de não concursados. A proposta é que eles sejam chamados apenas para funções que não são permanentes, como a remoção de um entulho, a pintura de um prédio ou um problema emergencial de saúde pública. “O critério deve ser o da temporariedade da função, e não do trabalhador”, defendeu. Para o ministro, essa mudança, além de conferir mais qualidade ao serviço público, diminuiria problemas como o das disparidades salariais. “A empresa terceirizada, muitas vezes, paga menos e não desempenha a contento os direitos trabalhistas. Se um órgão precisa de um zelador, o melhor é fazer concurso.”
Polêmica
O entendimento do ministro está causando um conflito entre o Executivo e o Judiciário. O Ministério do Planejamento questionou a decisão e esclareceu que, além de serem legalizados, os servidores temporários e os terceirizados são regidos por legislações distintas. O governo ressaltou ainda que nem toda terceirização é irregular. Ao contrário, nos casos em que a função não é abrangida pelo plano de cargos do órgão público, ela é recomendada pelo Decreto nº 2.271/97. “São institutos diferentes. E, se o governo chama um temporário, ele quer atender a uma excepcionalidade. Não caberia aí um trabalhador concursado, pois a necessidade do serviço vai terminar e ele vai continuar no cargo”, avaliou a secretária interina de Gestão do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha.
O tema não é controverso apenas no governo, mas também entre os especialistas. Entre os argumentos contrários aos não concursados está o de que, ao contratá-los, a administração pública fica livre das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para as despesas de pessoal. “É uma moeda de troca. A Constituição coloca o concurso como única via democrática de acesso, mas a administração cria outras modalidades de ingresso para manter privilégios. É a ideia do Brasil rural, onde os votos eram comprados”, criticou Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos públicos, avaliou que a decisão do STJ contribui para a melhoria da qualidade do serviço público. “Chame do que quiser, terceirizado ou temporário, o entendimento é o mesmo: o governo deve priorizar o concursado, como a Constituição prevê”, afirmou.
Mestre em administração pública e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marlos Lima, por sua vez, ressaltou que a polêmica tem como pano de fundo o tipo de Estado que a população espera. “É uma decisão que cabe à sociedade tomar. Nos últimos anos, as pesquisas mostraram que as pessoas preferem um Estado mais forte, com mais servidores”, afirmou. Para ele, porém, do ponto de vista gerencial, ao contar com a iniciativa privada o governo torna o trabalho mais eficiente e evita onerar os cofres públicos. “Num primeiro momento, é mais caro ter o terceirizado. Mas, se o órgão quer substituí-lo por um trabalhador mais eficiente ou mandá-lo embora, ele tem essa flexibilidade, além de não criar um gasto fixo.”
Publicado em 29/07/2011
Correio Braziliense
Em entrevista ao Correio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho propõe mudanças na legislação para reduzir ao mínimo a contratação de trabalhadores temporários e terceirizados pelo governo. Confira matéria:
CRISTIANE BONFANTI
Relator do processo que assegurou a uma médica aprovada em concurso o direito de ser nomeada para o cargo de oftalmologista da Universidade Federal Fluminense (UFF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho defende que o governo reduza ao mínimo o número de não concursados em seu quadro de pessoal. Na sentença, ele questionou a universidade por ter contratado um servidor temporário para a função, quando havia aprovados na lista de espera. Os temporários entram para o serviço público por meio do chamado processo seletivo simplificado, que busca atender a necessidades excepcionais, como uma emergência em saúde pública. Em entrevista ao Correio, porém, o ministro deixou claro que, mesmo se a reclamação fosse contra o preenchimento da vaga pela figura do terceirizado — que ingressa por meio de empresas que ganham licitações —, ele também daria sentença favorável a quem passou no concurso.
“Tenho convicção de que a única forma democrática de recrutamento de servidores é o concurso público, que assegura igualdade de condições aos concorrentes”, disse Maia Filho. Ele explicou que o aprovado fora do número de vagas previstas em edital não tem nomeação garantida. Mas, a seu ver, ao preencher o cargo de outras formas, a administração pública demonstra que precisa ocupar os postos. “É como se a seleção fosse desnecessária. O candidato se esforça, investe tempo, dinheiro, esperança e sacrifício na seleção, porém a administração não o convoca. Ele deve ter prioridade”, considerou o ministro. “A minha decisão foi isolada, mas pode estabelecer uma tendência se os outros tribunais entenderem que ela é merecedora de aplauso. E essa é a minha expectativa”, ressaltou.
Na avaliação dele, o governo deveria alterar a regra de contratação de não concursados. A proposta é que eles sejam chamados apenas para funções que não são permanentes, como a remoção de um entulho, a pintura de um prédio ou um problema emergencial de saúde pública. “O critério deve ser o da temporariedade da função, e não do trabalhador”, defendeu. Para o ministro, essa mudança, além de conferir mais qualidade ao serviço público, diminuiria problemas como o das disparidades salariais. “A empresa terceirizada, muitas vezes, paga menos e não desempenha a contento os direitos trabalhistas. Se um órgão precisa de um zelador, o melhor é fazer concurso.”
Polêmica
O entendimento do ministro está causando um conflito entre o Executivo e o Judiciário. O Ministério do Planejamento questionou a decisão e esclareceu que, além de serem legalizados, os servidores temporários e os terceirizados são regidos por legislações distintas. O governo ressaltou ainda que nem toda terceirização é irregular. Ao contrário, nos casos em que a função não é abrangida pelo plano de cargos do órgão público, ela é recomendada pelo Decreto nº 2.271/97. “São institutos diferentes. E, se o governo chama um temporário, ele quer atender a uma excepcionalidade. Não caberia aí um trabalhador concursado, pois a necessidade do serviço vai terminar e ele vai continuar no cargo”, avaliou a secretária interina de Gestão do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha.
O tema não é controverso apenas no governo, mas também entre os especialistas. Entre os argumentos contrários aos não concursados está o de que, ao contratá-los, a administração pública fica livre das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para as despesas de pessoal. “É uma moeda de troca. A Constituição coloca o concurso como única via democrática de acesso, mas a administração cria outras modalidades de ingresso para manter privilégios. É a ideia do Brasil rural, onde os votos eram comprados”, criticou Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos públicos, avaliou que a decisão do STJ contribui para a melhoria da qualidade do serviço público. “Chame do que quiser, terceirizado ou temporário, o entendimento é o mesmo: o governo deve priorizar o concursado, como a Constituição prevê”, afirmou.
Mestre em administração pública e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marlos Lima, por sua vez, ressaltou que a polêmica tem como pano de fundo o tipo de Estado que a população espera. “É uma decisão que cabe à sociedade tomar. Nos últimos anos, as pesquisas mostraram que as pessoas preferem um Estado mais forte, com mais servidores”, afirmou. Para ele, porém, do ponto de vista gerencial, ao contar com a iniciativa privada o governo torna o trabalho mais eficiente e evita onerar os cofres públicos. “Num primeiro momento, é mais caro ter o terceirizado. Mas, se o órgão quer substituí-lo por um trabalhador mais eficiente ou mandá-lo embora, ele tem essa flexibilidade, além de não criar um gasto fixo.”
Publicado em 29/07/2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
CLIPPING
Hyundai anuncia fábrica em Itatiaia Publicado em 5/7/2011, às 15h44
Última atualização em 5/7/2011, às 15h44
Itatiaia A Hyundai Heavy Industries vai instalar em Itatiaia, no Sul Fluminense, sua primeira fábrica fora da Ásia. Questões como o grande investimento em infraestrutura, logística favorável e a visibilidade conferida pela Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 favoreceram a escolha da empresa pelo Rio de Janeiro, que saiu à frente de Minas Gerais e Espírito Santo.
A unidade, instalada numa área de 550 mil metros quadrados próximo ao quilômetro 316 da Rodovia Presidente Dutra, produzirá, por ano, até cinco mil máquinas para construção pesada e contará ainda com um centro de treinamento de mão-de-obra. A previsão é que a fábrica seja concluída no fim de 2012 e gere 1.500 empregos diretos até 2015, quando atingirá o pico de operação. A Hyundai negocia a instalação de fornecedores coreanos na região.
No empreendimento, que conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e terá a Brasil Máquinas como sócia minoritária, serão investidos US$ 150 milhões.
Com a parceria, a parcela brasileira na receita total do grupo saltará de 6% para 20%. Apesar de o Brasil representar o quarto mercado consumidor da Hyundai - atrás de China, Rússia e Estados Unidos - 40% do total da produção serão exportados, principalmente para países das Américas Central, do Norte e do Sul.
Segundo o vice-governador e secretário de obras, Luiz Fernando Pezão, que articulou a negociação, o alinhamento político entre as três esferas de governo possibilita a implementação de diversos projetos e investimentos, além de melhorar a eficiência da gestão pública.
- Nosso governo trabalha diuturnamente para promover negócios e desenvolver a economia do Estado. Vivemos um momento histórico, de transformação. Essa conjuntura é reflexo da desburocratização e do esforço da administração estadual em dar mais eficácia e transparência à gestão. Conseguimos racionalizar e diminuir o tempo para a abertura de empresas, além de descentralizar o processo para o interior, aumentando significativamente o número de empresas abertas no Rio nos últimos anos. A Hyundai é uma delas - afirma Pezão.
Para Alexandre Germano, do Conselho de Administração da Brasil Máquinas, a localização estratégica do Rio foi fundamental para a instalação da unidade no Estado.
- Os empresários estrangeiros têm uma visão muito positiva sobre o Rio de Janeiro e perceberam que o cenário é favorável para grandes investimentos. A Hyundai já está presente no Estado na construção de estaleiros no Porto do Açu, em parceria com Eike Batista, e tem grande interesse em expandir seus negócios - afirma Germano.
Complexo da Michelin vai crescer ainda mais
Construído há 30 anos, o complexo industrial da Michelin, em Itatiaia, ampliará suas dependências. O espaço, de aproximadamente 1.700.000 metros quadrados, onde trabalham mil funcionários, compreende uma unidade de produção de cabos e aros de aço, utilizados na fabricação de pneus, planta de recapagem e fábrica de pneus para carros de passeio e caminhonetes, que será expandida.
O investimento previsto é de €300 milhões em dois anos. A produção será voltada para o mercado interno, ou seja, Brasil e América do Sul, e vai aumentar em 600 os postos de trabalho no complexo.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,42824,Hyundai-anuncia-fabrica-em-Itatiaia.html#ixzz1RGjUhHdy
domingo, 19 de junho de 2011
Clipping
PENEDO ESTÁ EM LUTO!
O sonho de minimizar o problema das enchentes agoniza!
Vamos abrir nossos olhos!
“Há anos sofrendo com o problema das enchentes do Rio das Pedras, a população de Penedo, recebeu neste dia 25 de maio, mais um duro golpe da prefeitura. Há mais de 6 meses, um grupo de moradores do Centro Comercial, se mobilizou, para fazer frente ao descaso e a insensibilidade do poder público municipal, com relação ao sofrimento e prejuízos, que os alagamentos tem causado em Penedo. Vários ofícios, e.mails e até processos administrativos, foram dirigidos ao prefeito Luiz Carlos e seu secretariado, solicitando providências. Nenhuma dessas iniciativas encontrou eco junto ao Executivo e Legislativo municipal.”
“Sem ter a quem recorrer, este grupo de moradores buscou o apoio da vice-prefeita Gilda Molica. Várias reuniões e assembléias de moradores foram realizadas com a participação da Vice-Prefeita, até que Gilda, com o apoio do Deputado Federal e Ministro de relações Institucionais Luiz Sérgio, conseguiu junto ao INEA, o compromisso de iniciar o desassoreamento do rio, o quanto antes possível.”
“Neste dia 25 de maio, a promessa se concretizou, com a chegada de uma máquina e dois caminhões, para o início imediato da obra de desassoreamento do Rio das Pedras. Porém, os moradores, que sofrem todos os anos com as cheias, nem sequer tiveram tempo de comemorar à tão sonhada obra. Por ordem do Prefeito Luiz Carlos, os Secretários Municipais de Obras Dejair Aguiar e de Ordem Pública Nilson Neves, (que dificilmente, são vistos em Penedo, assim como o prefeito) estiveram no bairro, para embargar por tempo indeterminado o início da obra. Ou seja, a prefeitura, não só, não atende às reivindicações da população, como impede, toda e qualquer iniciativa popular. Devemos lembrar, que Gilda Molica conseguiu esta obra, sem custo ou contrapartida do município. Uma enorme economia para os cofres públicos.”
“O prefeito alega que irá realizar a obra, contudo, sabemos que a questão é urgente, já teria que estar em andamento. A iniciativa da prefeitura ainda está em estudo e não será realizada, antes do próximo verão. Portanto, devemos nos preparar para amargar novos prejuízos e desvalorização dos nossos imóveis, cujo IPTU, foi brutalmente reajustado no governo Luiz Carlos. Há também o fato, de que executada pelo município, a obra terá um alto custo financeiro para o erário municipal. FICA A PERGUNTA: A QUEM INTERESSA ESSE GASTO?”
O informativo dos moradores de Penedo traz as manifestações de moradores do bairro e da vice-prefeita, Gilda Molica, todos indignados com a indiferença com que este assunto está sendo tratado pela Prefeitura. Espaço aberto para o prefeito Luis Carlos Ypê se manifestar sobre o assunto, de real interesse da população de Itatiaia.
MEIO-FIO – Ao ver a Prefeitura Itatiaia pintando o meio-fio das ruas, como faz sempre antes da semana que comemora a “emancipação” da cidade, um morador do bairro Jardim Itatiaia, leitor e colaborador dessa coluna, Ualace Amado, fez o seguinte comentário: “O governo Ypê vai terminar como os anteriores: melancolicamente pintando meio-fio.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
quinta-feira, 2 de junho de 2011
DISCURSO DA PROFESSORA AMANDA GURGEL RN
Durante a audiência pública sobre o cenário atual da educação no RN, a professora Amanda Gurgel foi convidada para dar seu depoimento, o que era para ser um discurso para poucos deputados, deputadas e pessoas presentes se tornou um protesto público após o vídeo ir parar na internet e ser espalhado pelas redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut.
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